TRF6 - 0010665-44.2009.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM DINIZ NETO

CPF *76.***.*01-91

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:34

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 06/08/2025 16:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 1009391-93.2020.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 15

  • 03/05/2025 10:26

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/12/2022 17:29

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 24/05/2021 15:28

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 04/05/2021 15:15

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 10:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/04/2021 14:02

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 14:02

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 20:22

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 20:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/03/2021 01:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 01:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 01/03/2021 16:28

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 10:16

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0010665-44.2009.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAQUIM DINIZ NETO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 16:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 16:42

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 21/11/2020 04:31

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 06/11/2020 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/07/2020 16:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2020 12:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2020 09:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/03/2020 12:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/02/2020 10:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/01/2020 13:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 14:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2019 10:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/12/2019 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/11/2019 12:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2019 10:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2019 15:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA DOS TUPIS,, 457/ 10 ANDAR SALA 1001 A 1007

  • 24/10/2019 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2019 18:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2019 18:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2019 17:21

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/09/2019 17:21

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 16/02/2011 17:38

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/01/2011 14:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2010 10:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/12/2010 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/12/2010 15:02

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/12/2010 18:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2010 15:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/11/2010 17:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/11/2010 11:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/10/2010 15:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/10/2010 18:41

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2010 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/10/2010 18:40

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/10/2010 10:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 12:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INSS

  • 29/09/2010 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/08/2010 18:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2010 17:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/08/2010 16:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/08/2010 09:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/08/2010 15:52

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.

  • 06/08/2010 15:24

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/08/2010 15:24

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 03/08/2010 17:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/08/2010 17:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2010 08:52

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 606/2010 - LIVRO: II-XI - FLS. 136/145

  • 21/10/2009 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/09/2009 09:54

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/09/2009 09:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/08/2009 13:51

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/08/2009 16:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2009 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/07/2009 17:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/07/2009 17:13

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 08/07/2009 18:04

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos / Ag. Informações.

  • 01/07/2009 14:36

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2009 13:55

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 30/06/2009 13:54

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/05/2009 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 29/04/2009 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/04/2009 14:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2009 13:13

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/04/2009 13:13

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 28/04/2009 12:12

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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