TRF1 - 0018209-02.2007.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSWALDO DE BRITO MOREIRA

CPF *20.***.*58-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 00:57

    Decorrido prazo de OSWALDO DE BRITO MOREIRA em 18/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 12:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 08:13

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 08:13

    Juntada de petição inicial

  • 13/02/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/09/2008 18:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 061/2008-APENSO AO AG DE INSTRUMENTO N. 2007.01.00604693-4

  • 05/09/2008 18:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/09/2008 18:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - união

  • 04/09/2008 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/09/2008 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/08/2008 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/08/2008 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2008 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2008 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/2008 18:57

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 21/08/2008 18:56

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA (DOIS EFEITOS).

  • 21/08/2008 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2008 16:02

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2008 13:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DO AUTOR

  • 19/08/2008 13:04

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR - RECURSO ADESIVO DO AUTOR

  • 18/08/2008 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM RECURSO ADESIVO E CONTRA-RAZÕES

  • 13/08/2008 14:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/08/2008 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 27/08-AUTOR

  • 06/08/2008 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/08/2008 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/08/2008 18:12

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 05/08/2008 18:11

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÃO DA UNIÃO (DOIS EFEITOS), FICANDO MANTIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA.

  • 05/08/2008 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2008 16:07

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2008 19:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO

  • 20/06/2008 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/06/2008 09:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/06/2008 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/06/2008 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/06/2008 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/06/2008 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/05/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA LIVRO 80-B FLS 145/149

  • 14/05/2008 18:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/05/2008 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 05/05/2008 11:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/04/2008 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/04/2008 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/04/2008 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2008 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2008 18:56

    RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

  • 22/04/2008 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2008 16:40

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2008 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 14/04/2008 10:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/04/2008 14:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZOS DA UNIÃO, AUTARQUIAS E DPU SUSPENSOS, EM FACE DA PORTARIA 01/2008, DA 16ª VARA.

  • 01/04/2008 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/04/2008 12:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - união especificar provas

  • 31/03/2008 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 31/03/2008 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/03/2008 16:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/03/2008 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 07/04-AUTOR

  • 25/03/2008 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/03/2008 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2008 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARTE AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 24/03/2008 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 17/03/2008 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIÃO

  • 14/03/2008 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDIDO PRAZO PARA A UNIÃO COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

  • 14/03/2008 18:13

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2008 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO COM OFÍCIO Nº 500/2008

  • 10/03/2008 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/03/2008 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.INT.446/2008

  • 10/03/2008 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIÃO FEDERAL

  • 10/03/2008 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A UNIÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NOTÍCIA DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO CONCESSÓRIA DO PLEITO ANTECIPATÓRIO DA TUTELA.

  • 10/03/2008 16:13

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2008 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 28/02/2008 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR (CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO RETIDO)

  • 27/02/2008 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/02/2008 15:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/02/2008 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 27/02-AUTOR

  • 14/02/2008 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/01/2008 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/01/2008 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - recebe agravo da união transformado em retido e manda autor se manifestar

  • 29/01/2008 18:51

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2008 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTREUMTNO N. 2007.01.00.049693-4-CONVERTEU EM AGRAVO RETIDO

  • 10/01/2008 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2008 18:40

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - PARTE AUTORA

  • 10/01/2008 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2008 18:40

    REPLICA APRESENTADA

  • 07/01/2008 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 14/12/2007 14:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/12/2007 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 08/01/2008-AUTOR

  • 10/12/2007 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/12/2007 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2007 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - parte autora se manifestar sobre contestação

  • 06/12/2007 16:21

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - cópia de interposição de agravo de instrumento

  • 04/12/2007 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 15/10/2007 17:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR NILTON

  • 10/10/2007 12:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CT E INT Nº416/2007 - PZ 10/12-UNIÃO

  • 04/10/2007 16:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2007 16:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.CIT.INT.1090/2007

  • 04/10/2007 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO DA DECISÃO DE FL. 410/413 O ADVOGADO DA PARTE AUTORA

  • 04/10/2007 12:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/10/2007 18:28

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 03/10/2007 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - REG. LIV. DEC. Nº 04-B, FL.145/148

  • 01/10/2007 18:47

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2007 18:47

    SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

  • 01/10/2007 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2007 17:11

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2007 16:52

    INICIAL AUTUADA

  • 28/09/2007 09:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2007

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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