TRF1 - 0018209-02.2007.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSWALDO DE BRITO MOREIRA

CPF *20.***.*58-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA

OSWALDO DE BRITO MOREIRA

CPF *20.***.*58-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 08:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/09/2022 08:12

    Juntada de Informação

  • 05/09/2022 08:12

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 03/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de OSWALDO DE BRITO MOREIRA em 02/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 13:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/07/2022 15:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2022 15:20

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/06/2022 01:18

    Decorrido prazo de OSWALDO DE BRITO MOREIRA em 16/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de maio de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: OSWALDO DE BRITO MOREIRA , Advogado do(a) APELADO: LUIZA COSTA DE BRITTO OLIVEIRA - BA42198-A .

    O processo nº 0018209-02.2007.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/06/2022 a 01/07/2022 Horário:17:59 Local: CJ2 – RESOLUÇÂO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/06/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 01/07/2022 AS 18:00H.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6 1 A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7 PARAGRAFO UNICO.

    AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 31/05/2022 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 09:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/05/2021 07:52

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2020 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2020 09:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2020 09:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2020 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2020 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2020 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2020 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2020 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/02/2020 17:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/07/2019 17:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/07/2019 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/07/2019 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/07/2019 13:37

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 04/07/2019 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753433 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 21/06/2019 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/06/2019 07:59

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/06/2019 19:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4728406 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/06/2019 19:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4728405 PETIÇÃO

  • 04/06/2019 19:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726419 OFICIO

  • 09/05/2019 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (OSWALDO DE BRITTO MOREIRA)

  • 29/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/04/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2019. Nº de folhas do processo: 536. Destino: E-04

  • 11/04/2019 19:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/04/2019 16:10

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 21/03/2019 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/03/2019 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 21/03/2019 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 21/03/2019 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/03/2019 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial e julgou prejudicado o Recurso Adesivo

  • 11/03/2019 14:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2019 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO

  • 22/02/2019 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO(PAUTA DE 13.03.2019

  • 20/02/2019 13:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019

  • 18/02/2019 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 13.03.2019

  • 18/02/2019 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13.03.2019

  • 21/11/2018 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO

  • 07/11/2018 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO - 1ª VARA - SJMG - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA.

  • 07/11/2018 14:01

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HERMES GOMES FILHO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 06/11/2018 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/11/2018 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/11/2008 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 26/11/2008 11:49

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/11/2008 17:46

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2008

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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