TRF1 - 0001618-38.2016.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, .
EMBARGADO: ANDRE BUSATO, MARCOS ANTONIO BUSATO, ROQUE ROBERTO BUSATO, JULIO CEZAR BUSATO, CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE SÃO DESIDERIO-BA, EUCLESIO ANTONIO MAGGIONI, NEIVA MARIA DE MENEZES ROSALES, Advogado do(a) EMBARGADO: JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA - BA17979-A Advogado do(a) EMBARGADO: ADALVE MARIA DE ALCANTARA - BA27913-A .
O processo nº 0001618-38.2016.4.01.3303 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 19/08/2024 e encerramento no dia 23/08/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.
O e-mail da 6ª Turma é: [email protected]. -
08/08/2022 13:05
Conclusos para decisão
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08/08/2022 13:05
Juntada de Certidão
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06/08/2022 02:53
Decorrido prazo de NEIVA MARIA DE MENEZES ROSALES em 05/08/2022 23:59.
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06/08/2022 02:51
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BUSATO em 05/08/2022 23:59.
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06/08/2022 02:51
Decorrido prazo de EUCLESIO ANTONIO MAGGIONI em 05/08/2022 23:59.
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19/07/2022 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2022 02:22
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BUSATO em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 02:22
Decorrido prazo de ANDRE BUSATO em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 02:16
Decorrido prazo de NEIVA MARIA DE MENEZES ROSALES em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 02:16
Decorrido prazo de JULIO CEZAR BUSATO em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 02:16
Decorrido prazo de EUCLESIO ANTONIO MAGGIONI em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 02:16
Decorrido prazo de ROQUE ROBERTO BUSATO em 18/07/2022 23:59.
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28/06/2022 16:49
Juntada de embargos de declaração
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16/06/2022 18:58
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 14:46
Juntada de Certidão
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15/06/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 14:42
Conhecido o recurso de EUCLESIO ANTONIO MAGGIONI - CPF: *08.***.*86-15 (APELANTE) e não-provido
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13/06/2022 17:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/06/2022 17:10
Juntada de Certidão de julgamento
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01/06/2022 03:39
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE SÃO DESIDERIO-BA em 31/05/2022 23:59.
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24/05/2022 03:57
Publicado Intimação de pauta em 24/05/2022.
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24/05/2022 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
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20/05/2022 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 17:12
Incluído em pauta para 13/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
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04/06/2020 11:50
Juntada de manifestação
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04/02/2020 18:18
Conclusos para decisão
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11/07/2019 09:10
Juntada de Petição intercorrente
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09/07/2019 18:42
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:42
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:42
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:42
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:42
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:42
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:42
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:42
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
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03/06/2019 15:05
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/06/2019 10:36
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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03/06/2019 10:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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31/05/2019 20:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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31/05/2019 18:00
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2019
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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