TRF1 - 0004729-76.1997.4.01.3600

1ª instância - 1ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

CELESTINO BATISTA SABINO

CPF *46.***.*50-49

ALVARO NEVES DE ARRUDA

CPF *56.***.*47-00

CECILIO SEBASTIAO DE ALVARENGA

ISAIAS CEZARIO BARBOSA

ALAIR SABINO DA SILVA

CPF *17.***.*16-07

MANOEL ANTONIO PINTO

ISABEL MARIA DA SILVA NASCIMENTO

CPF *07.***.*51-87

NEIDE ALMEIDA DE MESQUITA

CPF *55.***.*12-72

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

NIVALDO DE ALMEIDA

CPF *74.***.*17-91

SEBASTIAO LEITE DO NASCIMENTO

HELENA CABECA DE ALMEIDA

CPF *78.***.*27-87

Advogados

IONI FERREIRA CASTRO

OAB: 4298/MT

CPF *07.***.*19-68

JOSE CARLOS FORMIGA JUNIOR

OAB: 5645/MT

CPF *95.***.*09-68

JOCELDA MARIA DA SILVA STEFANELLO

OAB: 3031/MT

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

CNPJ: 33.004.540/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 17:08

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2022 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2022 00:24

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PINTO em 15/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:24

    Decorrido prazo de CECILIO SEBASTIAO DE ALVARENGA em 15/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:24

    Decorrido prazo de CELESTINO BATISTA SABINO em 15/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 01:38

    Publicado Intimação polo ativo em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 0004729-76.1997.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALVARO NEVES DE ARRUDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONI FERREIRA CASTRO - MT4298/B e JOCELDA MARIA DA SILVA STEFANELLO - MT3031/B POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DECISÃO Consoante se infere das decisões saneadoras de id. 42616853-pág.26/fl.1.086, 242616853-pág.55/fl.1.115, o feito, de natureza trabalhista, foi chamado à ordem, com a determinação de regência pela CLT, artigo 876 na fase executiva, bem como se determinou aos Exequentes a regularidade das representações processuais.

    A FUFMT procedeu à juntada de documentos informando alterações cadastrais dos Exequentes (id.242616853-pág.79/fl.1.139).

    Petições de Isabel Maria da Silva Nascimento, viúva e única pensionista do Exequente Sebastião Leite Nascimento, pugnando por sua habilitação, constando, além disso, no pedido, o nome de Olindina Alves da Luz (id. 242616853/fl.1.175); de Izaias Cezario Barbosa, ratificando a representação processual (id. 242616853/fl.1.185); Helena Cabeça de Almeida, viúva e única pensionista do exequente Manoel José de Almeida, pugnando por sua habilitação (id. 242616853/fl.1.194) A FUFMT manifestou-se de forma contrária ao pleito de habilitação de fl. 1.050, aduzindo, ainda, que consta, na certidão de óbito de Sebastião Leite Nascimento, a existência de herdeiros e bens a inventariar; pugnou por esclarecimentos quanto à existência de outros herdeiros de Manoel José de Almeida (id. 242616853/fl.1.204).

    Petição retificando pleito em relação à habilitação de Isabel Maria da Silva Nascimento (id. 242616853/fl.1.208).

    Em decisão de id. 242616853/fl.1.210, determinou-se o prosseguimento do feito pelos Exequentes Álvaro Neves de Arruda e Izaias Cezario Barbosa.

    Petição dos Exequentes, reiterando-se a habilitação da pensionista Isabel Maria da Silva Nascimento; apresentando representação processual dos herdeiros de Manoel José de Almeida, em complementação (id. 242616853/fl.1.220).

    Mais uma vez, a FUFMT manifestou-se pela apresentação de renúncia dos demais herdeiros de Sebastião Leite do Nascimento (id. 242616853/fl.1.249), o que foi juntado em petição de id. 242616853/fl.1.258.

    Autos migrados para o Sistema PJe (id. 242616861) e a FUFMT anuiu quanto aos pleitos de habilitação (id.458132365;fl.1.289).

    Defiro.

    I – Defiro a substituição do Exequente Sebastião Leite Nascimento pela viúva Isabel Maria da Silva Nascimento, em razão da renúncia das demais herdeiras e defiro, ademais, a substituição do Exequente Manoel José de Almeida pela viúva e herdeiros na forma indicada na petição id. 242616853/fl.1.220, fazendo constar Helena Cabeça de Almeida, Nivaldo de Almeida e Neide Almeida de Mesquita.

    Retifique-se a autuação.

    II – Após, à Contadoria, para manifestação sobre os cálculos exequendos e impugnação ofertada.

    III – Na sequência, vista às partes.

    IV – Intimem-se.

    Cuiabá, 23 de agosto de 2021.

    Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal

  • 23/05/2022 16:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/05/2022 16:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT.

  • 27/04/2022 15:41

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 27/08/2021 14:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/08/2021 14:35

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 27/08/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 17:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2021 17:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/04/2021 14:44

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 02:29

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 23/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 02:14

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 23/02/2021 23:59.

  • 25/01/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2021 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 19:59

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 19:43

    Decorrido prazo de CECILIO SEBASTIAO DE ALVARENGA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:43

    Decorrido prazo de ISAIAS CEZARIO BARBOSA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:43

    Decorrido prazo de ALVARO NEVES DE ARRUDA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:43

    Decorrido prazo de CECILIO SEBASTIAO DE ALVARENGA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:43

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:43

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PINTO em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:43

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PINTO em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:43

    Decorrido prazo de SEBASTIAO LEITE DO NASCIMENTO em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:43

    Decorrido prazo de CELESTINO BATISTA SABINO em 23/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:43

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE ALMEIDA em 23/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:42

    Decorrido prazo de CELESTINO BATISTA SABINO em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:42

    Decorrido prazo de CECILIO SEBASTIAO DE ALVARENGA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:42

    Decorrido prazo de ISAIAS CEZARIO BARBOSA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:42

    Decorrido prazo de ALVARO NEVES DE ARRUDA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:42

    Decorrido prazo de CECILIO SEBASTIAO DE ALVARENGA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:42

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:42

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PINTO em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:42

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PINTO em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:41

    Decorrido prazo de SEBASTIAO LEITE DO NASCIMENTO em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:41

    Decorrido prazo de CELESTINO BATISTA SABINO em 23/07/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:41

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE ALMEIDA em 23/07/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 07:54

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 04/08/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 17:42

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2020 23:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/05/2020 23:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/05/2020 23:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/05/2020 23:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/05/2020 19:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2020 19:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2020 19:11

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 19:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/05/2020 18:59

    Juntada de volume

  • 22/05/2020 18:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/11/2019 14:27

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. EXQTE - PROT N° 018910 - FLS 1120/1134

  • 17/09/2019 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXQTE - PROT N° 923614 - FLS 1115/1118

  • 16/09/2019 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2019 12:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOL

  • 02/09/2019 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXCDO - PROT N° 921887 - FLS 1113

  • 30/08/2019 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 18:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOL (4/5)

  • 02/08/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/07/2019 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE - PROTOCOLO Nº 916195 - FLS. 1085-1111

  • 16/07/2019 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOMENTE VOLS 04 E 05.

  • 27/06/2019 12:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SILVANA FREITAS, REPESENTANTE AUTORIZADO

  • 21/06/2019 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 25/06

  • 31/05/2019 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/05/2019 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 03/04

  • 25/02/2019 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/02/2019 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2018 14:15

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET ISABEL MARIA DA SILVA NASCIMENTO - PROT 032201 - FL: 1076/1077

  • 10/09/2018 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXCDO - PROT 028784 - FLS: 1075/1076

  • 06/09/2018 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 18:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOL (4-5)

  • 15/08/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/07/2018 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PET EXQTE - PROT: 021897 - FLS: 1065/1073

  • 17/07/2018 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PET EXQTE - PROT: 021896 - FLS: 1058/1063

  • 13/07/2018 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET ADVOGADO - PROT 021443 - FLS. 1049/1056

  • 05/07/2018 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET FUFMT - PROT 019066 - FLS: 1015/1047

  • 04/07/2018 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 12:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 05 VOL

  • 25/06/2018 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 09:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - 05 VOL

  • 30/05/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/05/2018 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2018 13:48

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2018 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FUFMT - PROTOCOLO 003453 - FL. 1010

  • 08/02/2018 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 17:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - 05 V

  • 01/02/2018 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/02/2018 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2018 12:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 04 VOL

  • 29/01/2018 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2017 09:19

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2017 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXQTE- PROT 959361- FLS 1000/1006.

  • 17/08/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 21/08

  • 10/07/2017 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/07/2017 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2017 10:23

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2017 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2017 20:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - 05 VOLUMES

  • 30/03/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/03/2017 16:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/01/2017 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/12/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 15/12

  • 02/12/2016 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/12/2016 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2016 07:47

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA - (AUTOS BAIXADOS Nº 3667-05.2014.4.01.3600) - FLS. 852/900

  • 08/11/2016 17:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AOS AUTOS N. 3667-05.2014.4.01.3600

  • 21/10/2016 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 11:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - VOLS 01 AO 04 + 01 APENSO DE VOL UNICO.

  • 28/09/2015 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 3667-05.2014.4.01.3600

  • 18/09/2015 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2015 13:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - VOLUMES 01 AO 04 + 01 APENSO DE VOL UNICO.

  • 01/09/2014 10:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - VER 3667-05.2014.4.01.3600

  • 31/07/2014 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2014 14:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 3667-05.2014.4.01.3600

  • 24/04/2014 17:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO N 221 FL 850

  • 23/04/2014 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOLUMES 1 A 4 + 1 APENSO DE VOLUME UNICO

  • 11/04/2014 10:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - VOLUMES 01 AO 04 + 01 APENSO DE VOLUME UNICO.

  • 09/04/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/03/2014 17:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS AUTOS DE EMBARGOS N. 3667-06.2014.4.01.3600

  • 18/03/2014 17:12

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 18/03/2014 16:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 17/03/2014 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUMES 01 AO 04.

  • 19/02/2014 11:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - VOLUMES 01 AO 04.

  • 06/02/2014 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUMES 01 AO 04

  • 05/02/2014 15:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUMES 01 AO 04

  • 06/12/2013 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/11/2013 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/11/2013 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2013 11:16

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2013 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DO AUTOR, PROT. 014331, FLS. 803/804; PET. DO AUTOR, PROT. 912602, FLS. 807/844

  • 09/08/2013 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOLUMES 01 AO 04.

  • 22/04/2013 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 30/4

  • 01/02/2013 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2013 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2013 14:12

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2012 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO,PROT:28073,FLS:799

  • 11/10/2012 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2012 14:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - 04 VOLUMES

  • 04/10/2012 07:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/10/2012 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2012 09:37

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2012 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO AUTOR PROT 922449 FLS 795/796

  • 04/06/2012 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2012 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1 AO 4 VOL

  • 16/05/2012 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL59/2012

  • 28/02/2012 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2012 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO REU, PROT: 903408, FLS: 552/792

  • 31/01/2012 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 10:29

    CARGA: RETIRADOS INSS - 1º AO 3º VOLUME

  • 30/12/2011 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMACAO DA FUFMT REPRESENTADA PELA PROCURADORIA FEDERAL PARA MANIFESTACAO FLS. 551.

  • 30/12/2011 13:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UFMT.

  • 30/12/2011 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO FLS. 551.

  • 16/08/2011 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL115/11

  • 12/08/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/08/2011 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2011 19:00

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2011 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR( ÁLVARO N. DE ARRUDA,CELESTINO BATISTA SABINO,ISAÍAS CESÁREO BARBOSA,MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA E SEBASTIÃO L . DO NASCIMENTO), PROT:908967 - FLS.547/549.

  • 17/03/2011 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 11:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOLUMES 1º AO 3º

  • 02/03/2011 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 45/2011

  • 18/02/2011 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2011 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2011 09:36

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2011 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR - PROT 003003; FL 544

  • 15/02/2011 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2010 15:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/2 VOL

  • 30/06/2010 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 71/10

  • 24/05/2010 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/05/2010 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2010 17:29

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2010 18:00

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/05/2010 18:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 24/08/2004 18:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 82/2004

  • 05/08/2004 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2004 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/07/2004 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/05/2004 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/05/2004 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2004 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2004 08:22

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2004 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2004 13:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR 24 HORAS

  • 20/01/2004 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2004 10:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/01/2004 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/12/2003 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 005/2004 - CIVEL

  • 09/07/2003 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2003 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETER AO TRF

  • 03/07/2003 16:20

    Conclusos para despacho - REMETER AUTOS AO TRF

  • 25/04/2003 16:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/04/2003 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2003 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX

  • 15/03/2002 16:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AUTOS AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 96.0003092-8

  • 04/02/2002 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ACO V(APCS)

  • 29/01/2002 15:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - POR 05 DIAS, VISTA DOS AUTOS

  • 29/01/2002 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ADV. C/ SUBST. CONF. REQUERIDO

  • 06/04/2001 15:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 21/10/1997 09:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - C/RECURSO

  • 10/10/1997 12:55

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - BOLETIM 206/97

  • 06/10/1997 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. INSERIR P/PUBLICAR LOTE 04

  • 06/10/1997 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/1997 13:59

    Conclusos para despacho

  • 24/09/1997 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/1997 16:51

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/1996

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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