10/02/2023 15:43

Conclusos para decisão
15/11/2022 01:46

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 11:17

Juntada de impugnação aos embargos
04/10/2022 03:22

Decorrido prazo de IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA em 03/10/2022 23:59.
23/09/2022 19:38

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 19:38

Juntada de Certidão
23/09/2022 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:11

Conclusos para despacho
15/07/2022 08:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 04:42

Publicado Citação em 31/05/2022.
31/05/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP PROCESSO: 1003109-91.2020.4.01.3313 EXECUTADO: LUIZ ANTONIO CARNIELLI, JOSE EDUARDO BRAGA, IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA DÍVIDA: R$31.754,52 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens.

CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente.

Teixeira de Freitas, data do registro.

SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av.

Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro.

Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782.

JUIZ(A) FEDERAL
27/05/2022 14:20

Expedição de Edital.
27/05/2022 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2022 01:17

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 08/04/2022 23:59.
09/03/2022 15:12

Juntada de Certidão
08/03/2022 20:03

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 20:03

Juntada de Certidão
08/03/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 20:03

Outras Decisões
08/03/2022 15:03

Conclusos para decisão
25/01/2022 11:22

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 13:31

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 11:24

Juntada de Certidão
20/07/2021 19:13

Juntada de Certidão
27/04/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 10:41

Conclusos para despacho
11/03/2021 19:48

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 09:53

Conclusos para despacho
21/01/2021 09:51

Juntada de Certidão
21/01/2021 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2020 17:15

Juntada de Certidão
30/10/2020 10:49

Expedição de Carta precatória.
26/10/2020 15:20

Outras Decisões
22/10/2020 09:14

Juntada de Certidão
20/10/2020 10:30

Conclusos para despacho
20/10/2020 10:30

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
20/10/2020 10:30

Juntada de Informação de Prevenção.
19/10/2020 10:41

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2020 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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