20/12/2024 17:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/08/2024 10:51

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/08/2024 10:50

Juntado(a) - Juntada de Informação
06/08/2024 10:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
06/08/2024 10:03

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/08/2024 10:02

Recebidos os autos
05/02/2024 18:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2024 18:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/02/2024 18:03

Juntado(a) - Juntada de Informação
05/02/2024 17:50

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
02/02/2024 11:23

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/02/2024 11:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMON VIANA DE FREITAS em 29/01/2024 23:59.
24/11/2023 13:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 23:17

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
17/11/2023 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 19:19

Recurso Especial não admitido
02/08/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMON VIANA DE FREITAS em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 18:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/07/2023 13:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
17/07/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2023 12:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/07/2023 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 16:53

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
22/06/2023 09:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/06/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de SAMON VIANA DE FREITAS (APELANTE) e provido em parte
20/06/2023 14:16

Juntada de Petição - Nota Oral
19/06/2023 16:11

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
01/06/2023 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL KLAUS KUSCHEL
14/09/2022 14:49

Recebidos os autos
14/09/2022 14:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/08/2022 23:21

Baixa Definitiva
24/08/2022 23:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
08/07/2022 14:33

Conclusos para decisão
08/07/2022 00:43

Decorrido prazo de SAMON VIANA DE FREITAS em 07/07/2022 23:59.
20/06/2022 16:05

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 02:56

Decorrido prazo de SAMON VIANA DE FREITAS em 13/06/2022 23:59.
27/05/2022 02:38

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2022.
27/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1001459-43.2020.4.01.3819 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: SAMON VIANA DE FREITAS APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 398/2022 DE: SAMON VIANA DE FREITAS.

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO – RELATOR CONVOCADO DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 1001459-43.2020.4.01.3819, EM QUE FIGURA COMO APELANTE: SAMON VIANA DE FREITAS E APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o Sr.

SAMON VIANA DE FREITAS, brasileiro, filho de Maria Brasil e Paulo César de Freitas, nascido aos 12/10/1994, natural de Cabo Frio/RJ, ora apelante, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que constitua novo defensor, tendo em vista a renúncia do advogado regularmente constituído, cientificando-lhe ainda que, se assim não o fizer, ser-lhe-á nomeado defensor público federal.

Ficando ciente que o prazo destinado é de 15 (quinze) dias, que serão contados a partir da publicação deste.

E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

Inteirando-o, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 10 de maio de 2022.

Eu, Rômulo Costa e Rosa, Técnico Judiciário, digitei.

Eu, Diego Ronan Soares Pais, Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Quarta Turma, conferi. ##### Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO Relator Convocado
25/05/2022 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2022 11:49

Expedição de Edital.
29/04/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 17:42

Conclusos para decisão
18/03/2022 17:41

Juntada de certidão
18/03/2022 17:40

Juntada de certidão
01/02/2022 13:36

Juntada de certidão
01/02/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 17:39

Juntada de certidão
13/01/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 16:04

Conclusos para decisão
04/12/2021 04:54

Decorrido prazo de SAMON VIANA DE FREITAS em 03/12/2021 23:59.
16/11/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:56

Juntada de renúncia de mandato
04/05/2021 10:51

Conclusos para decisão
01/05/2021 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/04/2021 23:59.
16/04/2021 15:17

Juntada de parecer
13/04/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:29

Conclusos para decisão
07/04/2021 08:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
07/04/2021 08:54

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2021 08:12

Recebidos os autos
05/04/2021 08:12

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2021 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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