TRF1 - 0025655-13.2008.4.01.3400

1ª instância - 12ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA

CPF *30.***.*46-34

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *47.***.*50-25

SEBASTIAO DAVI DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*68-00

DALMI RODRIGUES DE MORAIS

CPF *13.***.*26-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO

OAB: 16774/DF

CPF *59.***.*00-04

FABIANA BANDEIRA DE FARIA

IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 25876/DF

CPF *02.***.*60-15

TAMYRES PIMENTEL DE ARAUJO RAPOSO

OAB: 32479/DF

CPF *15.***.*46-50

LIBANIO CELESTINO DOS SANTOS

OAB: 5107/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 17:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/06/2022 17:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2022 05:59

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:59

    Decorrido prazo de DALMI RODRIGUES DE MORAIS em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:59

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:59

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DAVI DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:44

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 31/05/2022 03:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 17:40

    Juntada de intimação

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

    Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0025655-13.2008.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DALMI RODRIGUES DE MORAIS e outros (3) Advogado do(a) REU: LIBANIO CELESTINO DOS SANTOS - DF05107 Advogados do(a) REU: IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876, JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF16774, TAMYRES PIMENTEL DE ARAUJO RAPOSO - DF32479 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Proceda-se à exclusão de DALMI RODRIGUES DE MORAIS e SEBASTIAO DAVI DE OLIVEIRA do polo passivo tendo em vista a sentença absolutória ID 1064002817, pp. 345-372, expedindo-se as devidas comunicações ao INI. 2.

    Remetam-se os autos à contadoria, para atualização dos cálculos das penas de multa e custas dos condenados MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA e ANTONIO PEREIRA DA SILVA, conforme acórdão ID 1064002818, p. 211, nos termos do voto do relator às pp. 160-199.

    Expeçam-se as comunicações cabíveis ao INI e ao Tribunal Regional Eleitoral. 3.

    Por derradeiro, encaminhe-se carta de guia para VPF/TJDFT, acompanhada dos documentos instrutórios devidos, a fim de serem adicionados ao processo n° 0403052-29.2017.8.07.0015 (em relação a MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA) e 0401805-76.2018.8.07.0015 (em relação a ANTONIO PEREIRA DA SILVA), para fins de unificação das penas no SEEU.

    Habilite-se a Defensoria Pública da União que assiste a defesa de ANTONIO PEREIRA DA SILVA.

    Cientifique-se o Ministério Público Federal.

    Publique-se.

    Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

  • 27/05/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2022 07:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 15:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 24/05/2022 15:49

    Juntada de cálculos judiciais

  • 24/05/2022 10:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/05/2022 10:30

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 24/05/2022 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 16:14

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 16:14

    Juntada de petição inicial

  • 05/07/2021 11:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 01/04/2016 12:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/03/2016 17:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/03/2016 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2016 14:49

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 02/03/2016 18:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2016 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/03/2016 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2016 18:27

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2016 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU

  • 29/01/2016 18:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/01/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/01/2016 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2016 16:20

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU

  • 07/01/2016 16:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/12/2015 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/12/2015 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 03/12/2015 16:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/12/2015 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/09/2015 08:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/08/2015 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/08/2015 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 24/08/2015 14:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/08/2015 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/08/2015 15:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 31/08/2012 10:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/08/2012 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2012 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO DPU

  • 20/08/2012 09:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/08/2012 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/08/2012 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADVG RÉU

  • 27/07/2012 11:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/07/2012 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2012 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2012 15:30

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2012 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) MINUTADO

  • 11/07/2012 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF. PUBLICA

  • 02/07/2012 10:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/07/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/06/2012 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU

  • 25/06/2012 15:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/06/2012 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/06/2012 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV DO RÉU

  • 06/06/2012 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TEL 3562 9535 9984 9132 8624 8174

  • 05/06/2012 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/06/2012 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/06/2012 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA P/06.06.2012

  • 01/06/2012 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/05/2012 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 29/05/2012 07:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2012 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/05/2012 18:13

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 02/05/2012 15:34

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 23/04/2012 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/04/2012 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU

  • 16/04/2012 09:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/04/2012 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/04/2012 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 03/04/2012 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2012 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/03/2012 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/03/2012 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA P/02.04.2012

  • 27/03/2012 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2012 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2012 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2012 18:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/03/2012 18:15

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 20/03/2012 18:15

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 12/03/2012 14:10

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 12/03/2012 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - c/cleuson

  • 08/03/2012 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA P/12.03.2012

  • 01/03/2012 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/02/2012 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 24/02/2012 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/02/2012 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/09/2011 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2011 15:38

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/09/2011 15:38

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/07/2011 17:53

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 08/07/2011 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 06/07/2011 12:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 30/06/2011 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2011 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU

  • 21/06/2011 09:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 21/06/2011 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/06/2011 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 02/06/2011 12:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 01/06/2011 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/05/2011 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO - 02/06

  • 27/05/2011 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2011 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2011 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2011 19:26

    Conclusos para despacho - NO GABINETE PARA MARCAR AUDIENCIA

  • 29/04/2011 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - C.P

  • 29/04/2011 12:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/04/2011 13:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/04/2011 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2011 18:12

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2011 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2010 14:57

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 12/11/2010 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/11/2010 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 16/11/2010

  • 11/11/2010 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DATA DE AUDIÊNCIA

  • 10/11/2010 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JF/PI

  • 01/10/2010 13:04

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 30/09/2010 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DE MARIA DO ROSARIO

  • 25/08/2010 12:41

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 18/08/2010 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF. PUBLICA

  • 16/08/2010 10:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/08/2010 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/08/2010 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 29/07/2010 18:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 29/07/2010 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/07/2010 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 29/07/2010

  • 22/07/2010 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/07/2010 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SJ PIAUI INFORMAÇÕES

  • 15/07/2010 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2010 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2010 12:04

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2010 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - C.P

  • 09/07/2010 16:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/05/2010 09:56

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 20/05/2010 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CP

  • 20/05/2010 15:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/05/2010 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA P/20.5.10

  • 17/05/2010 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/05/2010 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2010 19:29

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2010 18:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2010 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2010 18:10

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF. PUBLICA

  • 26/04/2010 09:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/04/2010 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/04/2010 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA P/23.4.10

  • 19/04/2010 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX SJ GOIAS

  • 30/03/2010 19:01

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 30/03/2010 19:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/03/2010 18:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/03/2010 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2010 18:30

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2010 18:44

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 18/02/2010 18:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/02/2010 12:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/02/2010 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2010 15:03

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2010 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF. PUBLICA

  • 29/01/2010 18:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 28/01/2010 19:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/01/2010 14:04

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 19/01/2010 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.871/2009 SJ PIAUI

  • 12/01/2010 18:58

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 14/12/2009 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 11/12/2009 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 10/12/2009 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/12/2009 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 07/12/2009 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA P/10/12/09

  • 07/12/2009 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESP.DE FLS.196/Vº A 197/NA IMP.OFIC.

  • 07/12/2009 15:22

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 07/12/2009 15:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/12/2009 17:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/12/2009 17:10

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 25/11/2009 09:22

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 13/11/2009 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2009 16:24

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 13/11/2009 16:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/11/2009 18:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/11/2009 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2009 15:18

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2009 12:53

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/11/2009 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2009 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF. PUBLICA

  • 03/11/2009 14:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/10/2009 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/10/2009 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2009 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/10/2009 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA P/9/10/09

  • 07/10/2009 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/10/2009 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2009 16:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP/NR.310/2009,EXMº SR.JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA SEÇÃO JUDIC.DE TERESINA/PIAUÍ/PI

  • 06/10/2009 16:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP/NR.309/2009,EXMº SR.JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PIAUÍ

  • 06/10/2009 16:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/10/2009 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/10/2009 10:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2009 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 29/09/2009 15:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 29/09/2009 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/09/2009 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2008 15:08

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2008 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF. PUBLICA

  • 16/10/2008 10:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - A/C FRANCISCO

  • 13/10/2008 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/10/2008 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2008 16:43

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2008 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DE SEBASTIÃO

  • 12/09/2008 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/09/2008 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2008 14:09

    DENUNCIA AUTUADA

  • 08/09/2008 17:14

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2008

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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