TRF1 - 1000039-31.2018.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *02.***.*17-68

Advogados

ALINE LIMA MELO NOVAIS

OAB: 55977/BA

CPF *53.***.*47-35

BIANCA LAGO GOMES

OAB: 56843/BA

CPF *55.***.*25-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

MARCIA MAGALHAES RIBEIRO

CPF *34.***.*68-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2024 14:20

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 10:44

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/05/2024 00:42

    Decorrido prazo de DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/05/2024 23:59.

  • 27/04/2024 18:20

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2024 09:15

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 11/04/2024 00:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2024 00:12

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 00:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2024 00:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 02/10/2023 23:59.

  • 17/09/2023 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2023 20:28

    Juntada de manifestação

  • 29/08/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 16:12

    Juntada de comunicações

  • 27/05/2023 01:36

    Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES RIBEIRO em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2023 15:51

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2023 08:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2023 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2023 10:53

    Cancelada a conclusão

  • 27/04/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 17:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2023 17:14

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 25/04/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 20:15

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 18:17

    Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 17:56

    Decorrido prazo de DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 20:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2023 22:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 16:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/01/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2022 01:50

    Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2022 10:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/11/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:16

    Perícia agendada

  • 21/11/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 03:30

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:12

    Decorrido prazo de DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:13

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 10/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:13

    Decorrido prazo de DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 10/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:39

    Publicado Ato ordinatório em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1000039-31.2018.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO (De ordem, com fundamento no art. 203, § 4º, do CPC) Ficam intimadas as partes para ciência da manifestação da perita ao ID 1038004756, bem como para requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

    Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

    Rafael Luz Chaves Analista Judiciário

  • 01/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 08:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 08:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 08:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2022 01:27

    Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES RIBEIRO em 06/05/2022 23:59.

  • 21/04/2022 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 10:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 11:51

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 04/02/2022 10:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 02:49

    Decorrido prazo de DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 31/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 16:22

    Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES RIBEIRO em 24/01/2022 23:59.

  • 25/12/2021 18:51

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 14:36

    Outras Decisões

  • 09/08/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2021 21:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 10:50

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 02:06

    Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES RIBEIRO em 17/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 14:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 14:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/03/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:04

    Decorrido prazo de DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/02/2021 23:59.

  • 05/02/2021 17:55

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2020 16:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/12/2020 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 19:22

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 19:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/12/2020 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 15:54

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 07:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 01/10/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 21:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/09/2020 09:46

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 09:46

    Decorrido prazo de DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 09/09/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 13:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/07/2020 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2020 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2020 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2020 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/07/2020 17:23

    Outras Decisões

  • 02/06/2020 17:45

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 15:23

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2020 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2020 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 23:14

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2020 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2020 17:23

    Juntada de réplica

  • 10/01/2020 16:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2019 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2019 21:51

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2019 10:37

    Decorrido prazo de ALINE LIMA MELO NOVAIS em 02/09/2019 23:59:59.

  • 31/08/2019 09:44

    Decorrido prazo de DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 30/08/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2019 11:52

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 15:16

    Expedição de Edital.

  • 11/08/2019 10:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/08/2019 10:19

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/07/2019 18:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2019 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2019 17:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2019 12:54

    Declarado impedimento ou suspeição

  • 28/07/2019 05:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 22/07/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 10:15

    Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza

  • 16/06/2019 09:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2019 23:59:59.

  • 10/06/2019 15:48

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2019 15:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/05/2019 03:28

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 06/05/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 22:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2019 22:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2019 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 16:28

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 09:23

    Juntada de réplica

  • 10/04/2019 11:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/04/2019 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2019 16:18

    Juntada de diligência

  • 09/04/2019 16:18

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/04/2019 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/04/2019 05:19

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 05/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 05:02

    Decorrido prazo de DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 03/04/2019 23:59:59.

  • 03/04/2019 10:12

    Juntada de contestação

  • 02/04/2019 22:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2019 13:06

    Juntada de diligência

  • 15/03/2019 13:06

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/03/2019 10:05

    Juntada de diligência

  • 13/03/2019 10:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/02/2019 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/02/2019 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/02/2019 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2019 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2019 18:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2019 18:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2019 16:59

    Juntada de manifestação

  • 30/01/2019 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2019 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2019 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/12/2018 12:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/10/2018 09:08

    Juntada de outras peças

  • 08/10/2018 19:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/10/2018 16:23

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 12:35

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

  • 03/10/2018 12:35

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/10/2018 13:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/10/2018 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1004098-14.2022.4.01.3900

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Advogado: Juliano Spina

1ª instância - TRF1

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