24/11/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 00:38

Decorrido prazo de CARLA TEREZA PEREIRA DE BRITO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
25/10/2022 17:48

Juntada de embargos de declaração
11/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte
10/10/2022 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
17/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
17/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: CARLA TEREZA PEREIRA DE BRITO , Advogado do(a) RECORRIDO: MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA - BA43020-A .

O processo nº 0006992-46.2018.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:07

Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/07/2022 15:28

Conclusos para julgamento
21/06/2022 13:58

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
14/06/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
28/05/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: C.

T.

P.

D.

B. , Advogado do(a) RECORRIDO: MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA - BA43020-A .

O processo nº 0006992-46.2018.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/06/2022 Horário: 13:30 Local: SALA 02-PORTARIA NUTUR 02/2022.

Observação:
26/05/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:37

Incluído em pauta para 15/06/2022 13:30:00 SALA 02-Portaria NUTUR 02/2022.
12/01/2022 11:12

Conclusos para julgamento
11/01/2022 10:36

Recebidos os autos
11/01/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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