TRF1 - 0058089-74.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de janeiro de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SIDMEX INTERNACIONAL LTDA, SIDMEX INTERNACIONAL LTDA, SIDMEX INTERNACIONAL LTDA, Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS SIQUEIRA - SP62781-A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
O processo nº 0058089-74.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
14/07/2022 08:45
Conclusos para decisão
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14/07/2022 00:21
Decorrido prazo de SIDMEX INTERNACIONAL LTDA em 13/07/2022 23:59.
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14/07/2022 00:18
Decorrido prazo de SIDMEX INTERNACIONAL LTDA em 13/07/2022 23:59.
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14/07/2022 00:17
Decorrido prazo de SIDMEX INTERNACIONAL LTDA em 13/07/2022 23:59.
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15/06/2022 16:05
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2022 05:39
Publicado Intimação em 31/05/2022.
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31/05/2022 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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31/05/2022 05:39
Publicado Intimação em 31/05/2022.
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31/05/2022 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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31/05/2022 05:39
Publicado Intimação em 31/05/2022.
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31/05/2022 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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30/05/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0058089-74.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058089-74.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SIDMEX INTERNACIONAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS SIQUEIRA - SP62781-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SIDMEX INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-52 (APELANTE), SIDMEX INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-33 (APELANTE), SIDMEX INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0003-14 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
27/05/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 15:30
Juntada de Certidão
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27/05/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2020 17:15
Conclusos para decisão
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28/12/2019 00:32
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 00:32
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 00:32
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 00:32
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 00:32
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 10:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/02/2017 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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07/02/2017 18:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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07/02/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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