16/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SIDMEX INTERNACIONAL LTDA, SIDMEX INTERNACIONAL LTDA, SIDMEX INTERNACIONAL LTDA, Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS SIQUEIRA - SP62781-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0058089-74.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0058089-74.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058089-74.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SIDMEX INTERNACIONAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS SIQUEIRA - SP62781-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SIDMEX INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-52 (APELANTE), SIDMEX INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-33 (APELANTE), SIDMEX INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0003-14 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
14/12/2019 03:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
15/02/2018 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA ------------------------ 56. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
15/02/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.
03/02/2017 10:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA ------------------------ 56
02/02/2017 14:16

REMESSA ORDENADA: TRF
01/02/2017 16:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/01/2017 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/01/2017 07:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/01/2017 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fn 30 d
24/01/2017 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2017 15:08

Conclusos para despacho
19/01/2017 15:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
19/01/2017 15:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
19/12/2016 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.10/2
19/12/2016 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/12/2016 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/12/2016 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/12/2016 19:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
06/12/2016 11:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/12/2016 17:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
30/11/2016 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
25/11/2016 08:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2016 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fn 30 d
22/11/2016 11:26

CitaçãoORDENADA
22/11/2016 11:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor
20/10/2016 19:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.8/11
20/10/2016 19:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/10/2016 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
18/10/2016 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/10/2016 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2016 17:31

Conclusos para decisão- LIMINAR
13/10/2016 16:00

INICIAL AUTUADA
13/10/2016 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
13/10/2016 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/10/2016 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DA JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO
07/10/2016 13:30

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
30/09/2016 08:45

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1085335-61.2021.4.01.3300

.Uniao Federal

Rodrigo Barros de Jesus Saturnino

Advogado: Caroline Siqueira Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2021 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0002440-62.2018.4.01.3301

Heleno Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Caio Novaes de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2018 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1013531-96.2022.4.01.3300

Barbara Quele Sobral Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Debora Maria Salvador Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1003854-77.2020.4.01.3311

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Yhan Santos Sena

Advogado: Igor Lopes Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1003854-77.2020.4.01.3311

Instituto Nacional do Seguro Social

Alessandra dos Santos

Advogado: Igor Lopes Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2020 16:04

Exibir Processo