15/09/2022 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/09/2022 08:27

Juntada de Informação
15/09/2022 08:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/09/2022 03:34

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:18

Decorrido prazo de EDMILSON SALUSTIANO DE BRITO em 14/09/2022 23:59.
13/08/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2022 01:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2022 01:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 01:04

Conhecido o recurso de EDMILSON SALUSTIANO DE BRITO - CPF: *29.***.*08-72 (RECORRENTE) e provido
10/08/2022 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:30

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDMILSON SALUSTIANO DE BRITO , Advogado do(a) RECORRENTE: VILMAR JOSE FERREIRA FILHO - BA35104-A .

RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0002918-29.2016.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
19/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:03

Incluído em pauta para 09/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
16/06/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2022 00:12

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
28/05/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDMILSON SALUSTIANO DE BRITO , Advogado do(a) RECORRENTE: VILMAR JOSE FERREIRA FILHO - BA35104-A .

RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0002918-29.2016.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
26/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:04

Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/04/2022 04:05

Conclusos para julgamento
12/04/2022 17:06

Recebidos os autos
12/04/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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