20/09/2022 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/09/2022 08:24

Juntada de Informação
20/09/2022 08:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/09/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 18:14

Conclusos para despacho
06/09/2022 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 02:09

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA LIMA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 02:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 02:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 02:08

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA LIMA em 05/09/2022 23:59.
12/08/2022 13:52

Juntada de manifestação
12/08/2022 13:51

Juntada de manifestação
05/08/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 08:42

Conhecido o recurso de ANDRE PEREIRA LIMA - CPF: *86.***.*36-46 (RECORRENTE) e não-provido
27/07/2022 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 18:57

Juntada de manifestação
08/07/2022 18:56

Juntada de manifestação
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANDRE PEREIRA LIMA , Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1005823-20.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 00:14

Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
16/06/2022 10:25

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2022 00:12

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
28/05/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 19:14

Juntada de manifestação
27/05/2022 19:14

Juntada de manifestação
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANDRE PEREIRA LIMA , Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1005823-20.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
26/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
08/04/2022 01:04

Conclusos para julgamento
07/04/2022 18:32

Recebidos os autos
07/04/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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