TRF1 - 0036939-18.2008.4.01.3400

06/04/2021 02:58

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:03

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

27/03/2021 00:25

Decorrido prazo de ULISSES WAGNER DE SOUZA LIMA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES RODRIGUES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA EDITH SIQUEIRA DA CUNHA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de CECILIA CURTOLO CAVALCANTI em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de ENIA MONROE FRANCO DE SA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUZA LOPES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de ELIZABETH CABALEIRO MARTINS PINTO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de ELZA MARIA RODRIGUES DE MORAES MELLO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de DALILA DE SOUZA LIMA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIANGELA PICLUM DE BRITTO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de SELMA MENDES DE SOUZA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA TEREZA NASCIMENTO LOUZA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de VIVIANE MENEZES CATHALA LOUREIRO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS ARAUJO DE ANDRADE em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE BRITO COSTA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de DOROTHY TEIXEIRA HANNAS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE PINA GODOY em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:16

Decorrido prazo de MARILENE WERMELINGER LIMA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:16

Decorrido prazo de MARIA EDITH PICLUM DE BRITO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:16

Decorrido prazo de RITA HELENA POCHMANN HORN em 26/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

27/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

08/02/2021 00:00

Intimação

05/02/2021 15:50

Conclusos para decisão

05/02/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 17:34

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:34

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:34

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:30

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:30

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:28

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:14

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:13

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:13

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:11

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:11

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:10

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 17:07

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 13:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/10/2018 14:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/10/2018 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/10/2018 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 10/10/2018

08/10/2018 16:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/09/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP

10/09/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

24/08/2018 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552115 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

24/08/2018 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552116 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

22/08/2018 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/08/2018 15:11

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/08

11/07/2018 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/07/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2018. Nº de folhas do processo: 996

03/07/2018 19:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/07/2018 14:20

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

06/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/04/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2018 E DIVULGADA EM 25.04.2018

16/04/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

14/03/2018 12:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/03/2018 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

13/03/2018 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/02/2018 11:33

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

20/02/2018 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/01/2018 09:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4352781 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

31/10/2017 16:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/10/2017 14:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/10/2017 10:45

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/10/2017

27/09/2017 08:58

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/09/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2017. Nº de folhas do processo: 979

18/09/2017 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/09/2017 16:42

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

30/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e ao recurso adesivo da parte exequente

14/08/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.08.2017 E DIVULGADA EM 10.08.2017

09/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2017

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 20:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

13/05/2015 18:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/05/2015 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

12/05/2015 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

30/04/2015 16:38

PROCESSO RECEBIDO - P/CÓPIA

30/04/2015 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA >> PARA CÓPIA

27/04/2015 16:11

PROCESSO REQUISITADO - P/COPIA

17/12/2014 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

14/11/2014 16:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/11/2014 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

31/10/2014 07:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

07/08/2014 11:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/08/2014 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

06/08/2014 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

06/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO