TRF1 - 0057517-65.2009.4.01.3400

1ª instância - 26ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GELASIO BATISTA FRANCO

CPF *43.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 15:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 27/07/2022 16:00

    Juntada de Informação

  • 26/07/2022 02:50

    Decorrido prazo de GELASIO BATISTA FRANCO em 25/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA em 15/07/2022 23:59.

  • 02/06/2022 01:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0057517-65.2009.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GELASIO BATISTA FRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ FERREIRA MAFFIA - DF16960 POLO PASSIVO:MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 31/05/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 13:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/03/2022 13:05

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/03/2022 08:45

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 02/03/2022 12:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2022 11:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 15/02/2022 12:30

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/02/2022 08:56

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/02/2022 08:56

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 11/12/2013 18:55

    BAIXA: ARQUIVADOS - ARQ

  • 07/11/2013 01:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO EDJF-1 DO DIA 04/11/2013

  • 20/08/2013 14:59

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/08/2013 11:39

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/08/2013 11:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/07/2013 04:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO EDJF-1 DO DIA 17/07/2013

  • 18/06/2013 12:52

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/06/2013 18:55

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 08/05/2013 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O

  • 10/04/2013 16:45

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/03/2013 17:27

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/03/2013 08:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2013 11:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 31/01/2013 16:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/12/2012 13:17

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 22/11/2012 09:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2012 10:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 09/11/2012 16:57

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 08/11/2012 18:31

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/09/2012 09:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2012 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2012 15:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 23/07/2012 11:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA

  • 20/07/2012 18:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

  • 10/07/2012 14:59

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 27/06/2012 16:58

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 08/05/2012 02:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2012 13:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 12/04/2012 18:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/04/2012 15:26

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/04/2012 15:13

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/03/2012 14:23

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 08/02/2011 09:38

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - TR

  • 10/01/2011 02:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2010 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 19/11/2010 14:30

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/11/2010 16:24

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/10/2010 14:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 08/10/2010 01:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO EDJF-1 DO DIA 08/10/2010

  • 06/10/2010 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 06/09/2010 22:59

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 31/08/2010 15:41

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 05/07/2010 20:30

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 02/06/2010 11:36

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 12/05/2010 13:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CITAR AGU

  • 12/03/2010 13:32

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO

  • 20/01/2010 18:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/01/2010 18:38

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 21/10/2009 14:05

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 21/10/2009 14:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2009

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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