TRF1 - 0067326-37.2018.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSEANE BITENCOURTE GOMES

CPF *44.***.*22-15

Advogados

RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA

OAB: 8542/MA

CPF *09.***.*90-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

MINISTERIO DO ESPORTE

CNPJ: 02.961.362/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 00:46

    Decorrido prazo de ROSEANE BITENCOURTE GOMES em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:26

    Decorrido prazo de ROSEANE BITENCOURTE GOMES em 24/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 12:27

    Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

  • 19/08/2022 00:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO DO ESPORTE em 18/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:57

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e provido

  • 03/08/2022 15:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/08/2022 15:28

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/07/2022 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 22:26

    Incluído em pauta para 03/08/2022 14:01:00 1ª REL. pauta 1 - SALA DR LEOMAR AMORIM.

  • 05/07/2022 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0067326-37.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0067326-37.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ROSEANE BITENCOURTE GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA - MA8542-A POLO PASSIVO: MINISTERIO DO ESPORTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DO ESPORTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SãO LUíS, 1 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/07/2022 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a EXCLUSÃO do(s) processo(s) acima relacionado(s) da 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 22/06/2022, por motivo da migração dos processos do sistema JEFVirtual para o sistema PJe; para, em momento oportuno, inclusão em pauta, agora pelo sistema PJe, com prévia intimação, seguindo determinação presente na PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 4/2022.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

  • 30/05/2022 14:41

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 22/06/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

  • 17/05/2022 13:32

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 16/02/2019 10:57

    SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700

  • 08/02/2019 08:49

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 07/02/2019 16:40

    SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700

  • 07/02/2019 16:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 12:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/02/2019 12:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSEANE BITENCOURTE GOMES

  • 06/02/2019 16:26

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 06/02/2019 08:08

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/02/2019 07:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/02/2019 09:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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