TRF1 - 0000086-03.2019.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SARAIVA JUNIOR

CPF *63.***.*17-31

ANTONIO APARECIDO DE SOUZA

CPF *25.***.*68-03

OSENIR DE PAULA BARRETO

CPF *16.***.*18-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2022 13:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/07/2022 13:28

    Juntada de Informação

  • 01/07/2022 20:22

    Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 24/06/2022 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 09:32

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 18/06/2022 02:01

    Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO DE SOUZA em 17/06/2022 23:59.

  • 18/06/2022 02:01

    Decorrido prazo de OSENIR DE PAULA BARRETO em 17/06/2022 23:59.

  • 18/06/2022 02:01

    Decorrido prazo de JOSE SARAIVA JUNIOR em 17/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:50

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 31/05/2022 04:50

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Processo N° 0000086-03.2019.4.01.3601 EDITAL DE CITAÇÃO (nº 17/2022) PRAZO: 15 (quinze) dias PROCESSO: 0000086-03.2019.4.01.3601 / AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: JUSTICA PUBLICA e outros RÉU: OSENIR DE PAULA BARRETO.

    FINALIDADE : INTIMAÇÃO do réu OSENIR DE PAULA BARRETO, brasileiro, nascido em 14/11/1982, filho de Jaconias José Barreto e Dalila Maria de Paula, Inscrito no CPF sob o nº *16.***.*18-06, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência acerca da sentença proferida via ID 650970483, nos presentes autos.

    SÍNTESE DA DECISÃO: "1- Intimem-se por edital os réus Antônio Aparecido de Souza e Osenir de Paula Barreto para que tomem ciência acerca da sentença proferida via ID 650970483.".

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT.

    Horário do Expediente 09h às 18h.

    Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected].

    Cáceres-MT, 25 de maio de 2022. (Assinado digitalmente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal

  • 28/05/2022 10:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/05/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 17:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 17:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 17:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2022 17:41

    Expedição de Edital.

  • 26/05/2022 17:41

    Expedição de Edital.

  • 17/05/2022 19:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 19:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/03/2022 20:14

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de OSENIR DE PAULA BARRETO em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de JOSE SARAIVA JUNIOR em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO DE SOUZA em 29/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 12:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/03/2022 20:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2022 09:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/02/2022 09:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/12/2021 19:31

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 19:52

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 10:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 18:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 08:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2021 12:07

    Julgado procedente o pedido

  • 05/08/2021 09:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2021 08:40

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 07/05/2021 19:56

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2021 13:39

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/02/2021 20:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/02/2021 20:46

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 02/02/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.

  • 02/02/2021 20:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/02/2021 20:44

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 14:47

    Juntada de Ata de audiência

  • 02/02/2021 12:23

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 02/02/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.

  • 01/02/2021 17:58

    Juntada de manifestação

  • 29/01/2021 03:53

    Decorrido prazo de JOSE SARAIVA JUNIOR em 26/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 03:52

    Decorrido prazo de OSENIR DE PAULA BARRETO em 26/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 03:50

    Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO DE SOUZA em 26/01/2021 23:59.

  • 27/01/2021 12:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/01/2021 23:59.

  • 27/01/2021 12:37

    Decorrido prazo de OSENIR DE PAULA BARRETO em 26/01/2021 23:59.

  • 13/01/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 18:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/01/2021 16:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/12/2020 17:17

    Juntada de parecer

  • 17/12/2020 14:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2020 14:33

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 13:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/11/2020 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 12:11

    Mandado devolvido parcialmente cumprido

  • 29/09/2020 12:11

    Juntada de diligência

  • 14/09/2020 16:18

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 17:53

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 17:32

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 12:38

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 12:35

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 12:07

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 01/09/2020 13:00 em 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.

  • 08/09/2020 19:04

    Juntada de Ata de audiência.

  • 08/09/2020 12:55

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 01/09/2020 13:00 em 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.

  • 04/09/2020 19:13

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 13:17

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 21:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/08/2020 21:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2020 16:06

    Juntada de documento comprobatório

  • 24/08/2020 16:02

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/08/2020 18:00

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 19:40

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 03:39

    Decorrido prazo de OSENIR DE PAULA BARRETO em 10/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/08/2020 10:35

    Juntada de Parecer

  • 04/08/2020 10:32

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2020 16:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 16:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2020 16:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/06/2020 15:52

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 04:11

    Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO DE SOUZA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 04:11

    Decorrido prazo de OSENIR DE PAULA BARRETO em 02/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 22:22

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 29/05/2020 19:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2020 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 17:56

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 11:04

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2020 15:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/03/2020 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 09:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/03/2020 09:29

    Juntada de volume

  • 14/03/2020 12:20

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/03/2020 12:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/03/2020 12:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/03/2020 12:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/01/2020 15:33

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 15:26

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 07/01/2020 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 16:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/11/2019 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/11/2019 17:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/11/2019 14:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/11/2019 14:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/10/2019 14:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/09/2019 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2019 10:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/08/2019 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/08/2019 11:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/08/2019 11:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 710/2019

  • 23/07/2019 13:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 710/2019

  • 29/05/2019 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POIS BEM, ANALISANDO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N 2604-97.2018.4.01.3601, VERIFICA-SE QUE TODOS OS DENUNCIADOS JÁ SE ENCONTRAM EM LIBERDADE, DE MODO QUE NÃO DEVE SER ACOLHIDO O PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO FORMULADO PELO MPF. DIANT

  • 21/05/2019 16:27

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2019 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2019 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2019 14:42

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 16/05/2019 14:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/05/2019 14:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/05/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2019 15:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/04/2019 18:09

    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DA DESESA/INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE

  • 22/04/2019 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/04/2019 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO DE MOV. DE CP - FL. 93

  • 05/04/2019 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2019 12:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/03/2019 13:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 08/03/2019 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2019 14:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2019 14:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2019 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2019 12:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/01/2019 12:56

    INICIAL AUTUADA

  • 29/01/2019 12:51

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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