TRF1 - 1002252-45.2020.4.01.3313

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DE JESUS FERNANDES SENA

CPF *40.***.*37-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:33

    Incluído em pauta para 08/11/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 20/09/2022 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 01:52

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS FERNANDES SENA em 19/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 00:01

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS FERNANDES SENA em 24/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 13:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/07/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2022 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2022 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 19:29

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

  • 27/07/2022 08:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2022 00:09

    Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE JESUS FERNANDES SENA , Advogados do(a) RECORRIDO: GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979-A, MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377-A .

    O processo nº 1002252-45.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 07/07/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 00:14

    Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 16/06/2022 10:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/05/2022 00:15

    Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE JESUS FERNANDES SENA , Advogados do(a) RECORRIDO: GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979-A, MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377-A .

    O processo nº 1002252-45.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 26/05/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:02

    Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 23/02/2022 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 19:34

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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