24/08/2022 13:24

Baixa Definitiva
24/08/2022 13:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
11/07/2022 14:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
11/07/2022 14:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
08/06/2022 15:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
08/06/2022 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/05/2022 00:00

Intimação

2002.38.00.036839-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Remetam-se os autos para digitalização, com a observação da Portaria Conjunta Presi/Coger nº 8768958 do TRF da 1ª Região, especialmente o art. 8º e o §2º do art. 5º. 2.

Durante o período em que os autos estiverem sob digitalização e migração para o Sistema PJe, não correrão prazos processuais em prejuízo de quaisquer das partes. 3.

Realizada a digitalização, proceda-se a Secretaria à migração dos autos para o Sistema PJe. 4.

Providenciem os advogados das partes o cadastramento no Sistema PJe, nos termos dos arts. 193 a 199 e 270 do CPC e da Lei 11.419/2006, sob pena de suportar o ônus processual de seu não cadastramento, pois, após a digitalização e migração dos autos, todos os atos processuais serão somente realizados no Sistema PJe. 5.

Os pedidos urgentes, que necessitarem de apreciação durante o processamento da digitalização e da migração para o Sistema PJe, deverão ser encaminhados para o telefone de número (31) 98233-8315 e para o e-mail da Vara, no endereço eletrônico [email protected], para as devidas providências. 6.

Publique-se e cumpra-se.
30/05/2022 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CEDIJ
25/05/2022 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/05/2022 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2022 15:37

Conclusos para decisão
09/07/2021 15:37

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
23/07/2007 18:00

BAIXA ARQUIVADOS
17/07/2007 13:00

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
17/07/2007 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2007 12:59

Conclusos para despacho
10/07/2007 16:52

TRANSITO EM JULGADO EM
10/07/2007 16:52

RECEBIDOS DO TRF
05/08/2003 14:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/06/2003 15:56

REMESSA ORDENADA: TRF
24/06/2003 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2003 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF
16/06/2003 15:28

REMESSA ORDENADA: MPF
16/06/2003 15:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
03/06/2003 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2003 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/05/2003 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CONTRA RAZOES DE APELACAO
12/05/2003 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 12/05
09/05/2003 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2003 17:47

Conclusos para despacho
02/05/2003 17:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
15/04/2003 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2003 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/04/2003 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VERIFICAR SE HA NECESSIDADE DE REPUBLICAR A SENTENCA
31/03/2003 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 31/03
30/03/2003 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 31/03
29/03/2003 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 31/03
28/03/2003 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - REPUBLICAR A SENTENCA E A DECISAO DOS EMB. DECLARACAO
24/03/2003 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 24/03
21/03/2003 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS MAS NAO PROVIDOS.
18/03/2003 15:45

Conclusos para despacho
12/03/2003 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/03/2003 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/03/2003 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 10/03
27/02/2003 14:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT N. 104/2003-B
10/12/2002 14:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/12/2002 14:16

PARECER MPF: APRESENTADO
04/12/2002 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2002 08:34

CARGA: RETIRADOS MPF
08/11/2002 14:37

REMESSA ORDENADA: MPF
07/11/2002 18:32

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
22/10/2002 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/10/2002 08:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/10/2002 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/10/2002 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DEFERIDO DEPOSITO JUDICIAL
27/09/2002 16:00

Conclusos para decisão
25/09/2002 11:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/09/2002 09:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2002

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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