09/09/2022 16:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/09/2022 12:45

Juntada de Informação
08/09/2022 12:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/09/2022 02:14

Decorrido prazo de VALBELICE DE JESUS DIAS ROCHA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
25/08/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:03

Decorrido prazo de VALBELICE DE JESUS DIAS ROCHA em 24/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e provido
03/08/2022 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2022 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
12/07/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 22:26

Incluído em pauta para 03/08/2022 14:01:00 1ª REL. pauta 1 - SALA DR LEOMAR AMORIM.
01/07/2022 09:41

Conclusos para julgamento
01/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a EXCLUSÃO do(s) processo(s) acima relacionado(s) da 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 22/06/2022, por motivo da migração dos processos do sistema JEFVirtual para o sistema PJe; para, em momento oportuno, inclusão em pauta, agora pelo sistema PJe, com prévia intimação, seguindo determinação presente na PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 4/2022.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/05/2022 14:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 22/06/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/05/2022 13:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
12/04/2019 07:29

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
11/04/2019 15:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
10/04/2019 09:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/04/2019 09:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/04/2019 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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