STJ - 0035479-33.2003.4.01.3800

08/05/2020 14:27

Transitado em Julgado em 07/05/2020

02/03/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2020 Petição Nº 288662/2019 - AgInt nos EDcl no

28/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2020 15:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0288662 - AgInt nos EDcl no REsp 1513800 - Publicação prevista para 02/03/2020

20/02/2020 15:01

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTIUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº288662/2019 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1513800

18/02/2020 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T)

11/02/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020

10/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2020 17:06

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 288662/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1513800/MG

19/08/2019 12:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

19/08/2019 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

22/05/2019 06:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2019 Petição Nº 288662/2019 -

21/05/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 288662/2019. Publicação prevista para 22/05/2019)

20/05/2019 19:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 288662/2019 (Juntada Automática)

20/05/2019 19:26

Protocolizada Petição 288662/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2019

26/04/2019 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2019 Petição Nº 749383/2018 - EDcl

25/04/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0749383 - EDcl no REsp 1513800 - Publicação prevista para 26/04/2019

25/04/2019 16:27

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTIUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES

12/03/2019 10:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com embargos de declaração

12/03/2019 10:44

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 06/03/2019 para impugnação

04/02/2019 07:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2019 Petição Nº 749383/2018 -

01/02/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/01/2019 09:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 749383/2018. Publicação prevista para 04/02/2019)

21/01/2019 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 749383/2018

14/12/2018 15:43

Ato ordinatório praticado (Petição 749383/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/12/2018 15:40

Protocolizada Petição 749383/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2018

07/12/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2018

06/12/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2018 19:58

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTIUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES (Publicação prevista para 07/12/2018)

28/11/2018 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/08/2015 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/08/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/08/2015 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/ 08 /2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao re

18/08/2015 09:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, conforme despacho de fl. 274

18/08/2015 09:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG em 18/08/2015 para recurso (r. despacho de fl. 274)

05/08/2015 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2015 Petição Nº 251191/2015 - AgRg

04/08/2015 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2015 12:08

Provimento por decisão monocrática (Assim, com fundamento no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil, reconsidero a decisão agravada e determino a distribuição dos autos.) (Publicação prevista para 05/08/2015)

31/07/2015 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/07/2015 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência de recolhimento, pelo oficial de justiça desta Corte, do Mandado Judicial nº 1219/2015- CD1T, com vistas à intimação do Ministério Público Federal .

19/06/2015 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

19/06/2015 15:44

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 251191/2015

19/06/2015 14:32

Ato ordinatório praticado (Petição 251191/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/06/2015 14:09

Protocolizada Petição 251191/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2015

12/06/2015 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2015

11/06/2015 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2015 12:40

Negado seguimento a Recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTIUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES (Publicação prevista para 12/06/2015)

10/06/2015 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/02/2015 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2015 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2015 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO