TRF1 - 1000211-91.2018.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ: 42.916.256/0001-93

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

Polo Passivo

Partes

NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS

CPF *69.***.*17-00

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *84.***.*63-15

Advogados

JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR

OAB: 22628/BA

CPF *58.***.*28-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 15/05/2023 16:37

    Juntada de Informação

  • 15/05/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:45

    Juntada de Informação

  • 15/12/2022 01:15

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 01:15

    Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 01:15

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 12:43

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 13:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 08:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 03:30

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 11:16

    Juntada de Alvará

  • 02/06/2022 01:46

    Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA 1000211-91.2018.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

    Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, diligencie a Secretaria a intimação da parte ré, pela derradeira vez, para informar dados de conta bancária para transferência dos valores respectivos.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Jequié/BA, 31/03/2022. (documento assinado eletronicamente) Patrícia de Araújo Brito BA2000317

  • 31/05/2022 12:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2022 12:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2022 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:17

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 29/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2022 11:44

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 11:44

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

  • 10/01/2022 09:05

    Juntada de contrarrazões

  • 10/01/2022 09:04

    Juntada de contrarrazões

  • 23/11/2021 14:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 14:08

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 09:54

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2021 00:19

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:19

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:19

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 10:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 10:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/07/2021 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2021 22:57

    Juntada de recurso inominado

  • 07/05/2021 08:02

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 05:41

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 03:53

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 11/03/2021 23:59.

  • 16/02/2021 10:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/02/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 14:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/01/2021 14:56

    Julgado procedente o pedido

  • 09/12/2020 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2020 15:49

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 10/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 15:49

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 10/11/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 15:38

    Juntada de manifestação

  • 23/10/2020 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 16:54

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 22:20

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 10/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 22:20

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 10/08/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 06:21

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 06:21

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 08:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2020 03:06

    Juntada de documentos diversos

  • 15/03/2020 07:34

    Juntada de documentos diversos

  • 10/03/2020 11:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2020 11:56

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 24/01/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 11:56

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 24/01/2020 23:59:59.

  • 04/12/2019 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2019 14:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/11/2019 14:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/10/2019 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 03:55

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 10/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 03:55

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 10/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 03:55

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 10/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 03:55

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2019 09:30

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2019 12:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/08/2019 16:03

    Expedição de Edital.

  • 06/08/2019 11:02

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2019 14:43

    Juntada de réplica

  • 12/07/2019 11:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2019 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2019 11:39

    Decorrido prazo de NEVOLANDA OLIVEIRA SANTOS em 18/06/2019 23:59:59.

  • 20/06/2019 11:39

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 18/06/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 17:49

    Juntada de contestação

  • 11/06/2019 17:48

    Juntada de contestação

  • 27/05/2019 17:20

    Juntada de diligência

  • 27/05/2019 17:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/05/2019 16:59

    Juntada de diligência

  • 27/05/2019 16:59

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/05/2019 16:54

    Juntada de diligência

  • 27/05/2019 16:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/04/2019 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/04/2019 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/04/2019 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/04/2019 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2019 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2019 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 17:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/03/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2019 15:41

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 19/03/2019 15:41

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 10/12/2018 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2018 01:42

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 14/11/2018 23:59:59.

  • 18/10/2018 11:09

    Juntada de outras peças

  • 16/10/2018 18:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2018 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2018 17:38

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

  • 09/10/2018 17:38

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/10/2018 17:37

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2018 14:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/10/2018 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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