30/08/2022 12:54

Juntada de Informação
30/08/2022 12:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/08/2022 01:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES GOMES em 29/08/2022 23:59.
26/07/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2022 02:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/07/2022 23:59.
24/06/2022 01:27

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA MOREIRA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:36

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA MOREIRA em 23/06/2022 23:59.
01/06/2022 02:23

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 02:23

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029523-28.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029523-28.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TORQUATO LORENA JARDIM - DF02884 POLO PASSIVO:JOAO EVANGELISTA MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TORQUATO LORENA JARDIM - DF02884 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, JOAO EVANGELISTA MOREIRA - CPF: *10.***.*00-25 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO EVANGELISTA MOREIRA - CPF: *10.***.*00-25 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
30/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:15

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:00

Homologada a Transação
26/05/2022 23:39

Juntada de manifestação
12/01/2021 15:59

Conclusos para decisão
12/01/2021 14:26

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA MOREIRA em 23/06/2020 23:59.
04/06/2020 14:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/06/2020 14:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/06/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 11:38

Conclusos para decisão
17/12/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 19:50

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 19:50

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 19:50

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 19:50

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 15:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/12/2019 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
02/12/2019 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
29/11/2019 14:58

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
29/11/2019 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 35- A
28/11/2019 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
17/10/2019 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/10/2019 10:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
21/05/2019 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/05/2019 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/05/2019 11:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/03/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
19/02/2019 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/02/2019 09:59

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
11/12/2018 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/12/2018 09:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/12/2018 09:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/11/2018 09:41

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
07/11/2018 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/11/2018 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
31/10/2018 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4601662 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO
29/10/2018 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-9/H
29/10/2018 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/10/2018 18:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/12/2017 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
01/12/2017 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
01/12/2017 13:52

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
01/12/2017 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
24/11/2017 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/11/2017 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/11/2017 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/11/2017 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/11/2017 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/11/2017 17:08

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
15/04/2015 14:19

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
07/11/2014 08:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874
07/11/2014 08:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
04/11/2014 18:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/10/2014 07:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/09/2014 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
29/09/2014 07:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
29/09/2014 07:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE PREJUDICADO. (DO PRESIDENTE)
10/09/2014 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/09/2014 09:55

PROCESSO REMETIDO - À COREC
06/08/2014 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/08/2014 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/07/2014 10:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3415259 CONTRA-RAZOES
31/07/2014 10:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3415258 CONTRA-RAZOES
24/07/2014 09:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/07/2014 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/04/2014 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3265680 CONTRA-RAZOES AO RE
19/12/2013 00:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/12/2013 17:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - POLYANNA FERREIRA SILVA - CARGA
03/12/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 02/12/2013 E PUBLICADA NO DIA 03/12/2013
14/11/2013 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/11/2013 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/11/2013 14:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
12/11/2013 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3227278 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
12/11/2013 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3208871 PETIÇÃO
12/11/2013 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3152026 RECURSO EXTRAORDINARIO
12/11/2013 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3152027 RECURSO ESPECIAL
05/11/2013 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41 H.
15/10/2013 15:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/10/2013 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
27/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 26/09/2013 - PÁG. 1366-1422
25/09/2013 10:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/09/2013
24/09/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 26/09/2013. Nº de folhas do processo: 290. Destino: ARM 4 F
19/09/2013 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 C
18/09/2013 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Ré
04/09/2013 18:19

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/09/2013 ÀS 9 HORAS
15/08/2013 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
14/08/2013 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
14/08/2013 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3161015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
06/08/2013 09:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA. ARM. 23/M
01/08/2013 16:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
30/07/2013 14:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/07/2013 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
12/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 11/07/2013 PAGS. 668/761.
09/07/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 11/07/2013. Nº de folhas do processo: 264. Destino: ARM. 19-L
03/07/2013 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 C
02/07/2013 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/05/2013 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
21/05/2013 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
20/05/2013 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3094642 SUBSTABELECIMENTO
09/05/2013 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-B
08/05/2013 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
03/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e ao recurso adesivo do Autor
30/04/2013 10:27

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
29/04/2013 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/04/2013 - PAGS. 1381-1394
25/04/2013 08:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/04/2013 - PAGS. 510/522
23/04/2013 14:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2013
31/08/2012 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/08/2012 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/08/2012 18:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
30/08/2012 16:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA - CÓPIA
30/08/2012 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
30/08/2012 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA P/ CÓPIA
30/08/2012 13:44

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
02/08/2012 14:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/08/2012 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
02/08/2012 08:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
01/08/2012 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2012

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002845-40.2022.4.01.3819

Alessandro Sarmento Cavalcanti

Diretor Geral do Sistema de Ensino Ibra ...

Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1002845-40.2022.4.01.3819

Alessandro Sarmento Cavalcanti

Sei Sistema de Ensino Ibra LTDA

Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1030701-77.2019.4.01.3400

Ordem dos Advogados do Brasil Secao Dist...

Augusto Santa Cruz

Advogado: Thiago da Silva Passos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2019 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1009678-75.2019.4.01.3400

Instituto Padre Walmir Fernandes Brandao

Uniao Federal

Advogado: Claudismar Zupiroli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0033257-65.2016.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Coligo Conservadora e Limpadora de Goias...

Advogado: Calebe da Rocha Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2016 13:50

Exibir Processo