05/09/2022 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/09/2022 10:09

Juntada de Informação
02/09/2022 10:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/09/2022 00:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SANTANA em 01/09/2022 23:59.
05/08/2022 17:52

Juntada de manifestação
31/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 12:03

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SANTANA - CPF: *12.***.*26-49 (RECORRENTE) e provido
27/07/2022 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 17:38

Juntada de manifestação
08/07/2022 17:38

Juntada de manifestação
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAO BATISTA DE SANTANA , Advogado do(a) RECORRENTE: ROBSON DA SILVA SANTOS - BA25054-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0035696-62.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 00:14

Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
16/06/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
28/05/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
28/05/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 19:01

Juntada de manifestação
27/05/2022 19:01

Juntada de manifestação
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAO BATISTA DE SANTANA , Advogado do(a) RECORRENTE: ROBSON DA SILVA SANTOS - BA25054-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0035696-62.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
26/05/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:03

Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/11/2021 15:23

Conclusos para julgamento
28/11/2021 10:17

Recebidos os autos
28/11/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2021

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1084512-42.2021.4.01.3800

Conselho Regional dos Representantes Com...

Helio Panont Pedroso Silva

Advogado: Raphael Carvalho Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2021 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0000480-92.2005.4.01.3700

Instituto Nacional do Seguro Social

Antonio Julio Ferreira SA

Advogado: Luis Alberto Avelar dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003139-72.2017.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Maria Eterna Guimaraes Caetano

Advogado: Maria Eterna Guimaraes Caetano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2017 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1040509-81.2020.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Leda Carvalho de Argolo

Advogado: Cleber Emidio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2020 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0035696-62.2019.4.01.3300

Joao Batista de Santana

Uniao Federal

Advogado: Robson da Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2019 00:00

Exibir Processo