STJ - 0015849-32.2000.4.01.3400

21/04/2022 00:00

Intimação

02/06/2020 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2020 13:36

Transitado em Julgado em 25/05/2020

07/04/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020 Petição Nº 410366/2019 - EDcl

06/04/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0410366 - EDcl nos EREsp 1414232 - Publicação prevista para 07/04/2020

03/10/2019 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

03/10/2019 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

16/08/2019 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2019 Petição Nº 410366/2019 -

15/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 410366/2019. Publicação prevista para 16/08/2019)

14/08/2019 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 410366/2019

14/08/2019 14:29

Ato ordinatório praticado (Petição 410366/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/07/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019

28/06/2019 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 15:15

Negado seguimento ao recurso de HILDERONE DE SOUZA CORREIA, EDILMA CONCEICAO PEREIRA COSTA, JOB FERREIRA DAS VIRGENS, JOSE ADEMIR DE MOURA ROCHA, LYNETTE LEBRE TRAVASSOS, MARCO AURELIO GONSALVES e ELIANE OLIVEIRA DUARTE (Ante o exposto, nega-se seguimento

16/12/2015 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

16/12/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

15/12/2015 12:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (fls. 700/701).

14/12/2015 14:21

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA DUARTE, MARCO AURELIO GONSALVES, LYNETTE LEBRE TRAVASSOS, JOSE ADEMIR DE MOURA ROCHA, JOB FERREIRA DAS VIRGENS, EDILMA CONCEICAO PEREIRA COSTA e HILDERONE DE SOUZA CORREIA em 09/12/2015 para recurso (acórdão de fls. 700/

20/11/2015 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2015 Petição Nº 394515/2014 - AgRg

19/11/2015 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2015 09:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 394515/2014 - AgRg nos EREsp 1414232/DF - Prevista para 20/11/2015

29/10/2015 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

10/09/2015 12:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) após pedido de vista

09/09/2015 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

02/09/2015 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

10/11/2014 15:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) com agravo regimental de fls. 676/687

03/11/2014 15:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 394515/2014

03/11/2014 11:46

Protocolizada Petição 394515/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2014

29/10/2014 07:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2014

28/10/2014 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2014 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

08/09/2014 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

08/09/2014 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL

08/09/2014 17:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/09/2014 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

13/08/2014 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/08/2014 13:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL