TRF1 - 0028300-53.2014.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONILSON CARVALHO DO NASCIMENTO

CPF *12.***.*69-34

JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS

CPF *68.***.*11-68

AFONSO RIBEIRO CARDOSO

CPF *27.***.*73-49

Advogados

BRUNO HENRIQUE MORAES DE ANDRADE

OAB: 13350/PA

CPF *55.***.*19-91

MARIA JUCYLENE PACHECO VIEGAS RODRIGUES

OAB: 18043/PA

CPF *57.***.*38-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 00:03

    Publicado Edital em 12/09/2022.

  • 09/09/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 12:48

    Expedição de Edital.

  • 08/09/2022 12:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2022 03:11

    Decorrido prazo de AFONSO RIBEIRO CARDOSO em 14/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:01

    Decorrido prazo de ONILSON CARVALHO DO NASCIMENTO em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:01

    Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 04:55

    Decorrido prazo de AFONSO RIBEIRO CARDOSO em 03/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 15:29

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 15:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 14:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2022 14:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 10:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2021 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 14:03

    Juntada de alegações/razões finais

  • 17/11/2021 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 02:08

    Decorrido prazo de AFONSO RIBEIRO CARDOSO em 16/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 13:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 13:25

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 12:19

    Decorrido prazo de ONILSON CARVALHO DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:19

    Decorrido prazo de AFONSO RIBEIRO CARDOSO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 10:08

    Decorrido prazo de AFONSO RIBEIRO CARDOSO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 10:08

    Decorrido prazo de ONILSON CARVALHO DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:40

    Decorrido prazo de ONILSON CARVALHO DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:40

    Decorrido prazo de AFONSO RIBEIRO CARDOSO em 07/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:59

    Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS em 05/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 06:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 26/02/2021 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0028300-53.2014.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/02/2021 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 15:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/02/2021 15:44

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 15:42

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 15:41

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 15:39

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL

  • 14/04/2020 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DRA ANA BEATRIZ28F

  • 07/04/2020 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 425.

  • 18/12/2019 15:13

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

  • 29/11/2019 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 14:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2019 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/11/2019 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MPF, INTIME-SE A DEFENSORA DATIVA DO RÉU AFONSO RIBEIRO CARDOSO.

  • 12/11/2019 16:04

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 42140 - ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - DEFENSORA DATIVA

  • 03/09/2019 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2019 16:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOL

  • 04/07/2019 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 04/07/2019

  • 01/07/2019 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 13/03/2019 14:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - - CP 303/2018 – COMARCA DE ABAETETUBA/PA

  • 05/12/2018 12:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - INTIMAÇÃO EDITAL

  • 05/12/2018 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista que, intimado para apresentar diligências, o advogado constituído pelo réu AFONSO RIBEIRO CARDOSO quedou-se inerte e que o réu não foi localizado no endereço por ele informado, proceda-se a intimação do réu por e

  • 05/12/2018 12:52

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BRUNO HENRIQUE MORAES DE ANDRADE - ADV

  • 13/09/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/09/2018

  • 06/09/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 31/08/2018 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 27/08/2018 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 20/08/2018 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

  • 10/08/2018 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2018 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/08/2018 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/06/2018 11:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1438/2018 - COMARCA DE MELGAÇO/PA

  • 14/06/2018 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE CP

  • 22/05/2018 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/05/2018 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O RÉU ONILSON CARVALHO DO NASCIMENTO MUDOU PARA ENDEREÇO DESCONHECIDO, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO NA PESSOAL DE UM DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS À FL. 285. FRUSTRADA A DILIGÊNCIA, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DO RÉU P

  • 18/05/2018 08:53

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 08:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1438 2018 DE MELGAÇO PA - DILIGENCIA NEGATIVA. MUDOU PARA ENDEREÇO DESCONHECIDO

  • 15/05/2018 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 15/05/2018

  • 11/05/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 07/05/2018 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 30/04/2018 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO MPF RATIFICO A DECISÃO DE FL. 373 QUE EXTINGUIU O PROCESSO EM RAZÃO DA LITISPENDÊNCIA COM RELAÇÃO AO REU ONILSON CARVALHO DO NASCIMENTO. PROSSIGA-SE NO FEITO QUANTO AO REU AFONSO RIBEI

  • 30/04/2018 18:42

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 26/04/2018 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 04/04/2018 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/04/2018

  • 27/03/2018 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 27/03/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2018 14:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA - VIA MALOTE DIGITAL

  • 27/03/2018 14:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/03/2018 10:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 303/2018 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

  • 26/03/2018 14:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1438

  • 05/03/2018 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia do réu AFONSO RIBEIRO CARDOSO, em razão de ter mudado de endereço sem comunicar ao juízo, nos termos do art. 367/CPP. 2. Quanto ao pedido do MPF de reconsideração da decisão de fl. 373, data venia ninguém po

  • 05/03/2018 19:08

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2018 19:02

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/03/2018 19:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/03/2018 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DECRETO A REVELIA DO RÉU AFONSO RIBEIRO CARDOSO, EM RAZÃO DE TER MUDADO DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR AO JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 367/CPP. 2. QUANTO AO PEDIDO DO MPF DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 373, DATA VENIA NINGUÉM PO

  • 02/03/2018 08:44

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2018 11:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMACAO DE DISTRIBUICAO DA CP 303/2018

  • 02/02/2018 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 01/02/2018 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/02/2018 18:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA- VIA MALOTE

  • 29/01/2018 14:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 303

  • 15/12/2017 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 13/12/2017 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 26/10/2017 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MPF, E EXTINGO A PRESENTE AÇÃO PENAL, EM RAZÃO DA LITISPENDÊNCIA, COM RELAÇÃO AO ACUSADO ONILSON CARVALHO DO NASCIMENTO, PORQUE NINGUÉM PODE SER PROCESSADO DUAS VEZES PELO MESMO FATO (N

  • 26/10/2017 17:01

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2017 17:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - COM RELAÇÃO A JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS

  • 26/10/2017 16:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EXTINÇÃO PUNIBILIDADE

  • 17/10/2017 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF

  • 28/09/2017 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2017 09:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 25/09/2017 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE ÓBITO DE JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS

  • 19/09/2017 17:26

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 01/09/2017 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOLUMES

  • 16/08/2017 15:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 09/08/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2017 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O CERTIFICADO ÀS FLS. 335/358, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA LITISPENDÊNCIA ALEGADA PELA DEFESA ÀS FLS. 317/328. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

  • 07/08/2017 09:26

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DE CONSULTA REFERENTE AO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 0000241-51.2011.814.0089

  • 17/05/2017 13:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2017 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. É RELEVANTE A ARGÜIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA APRESENTADA PELA DEFESA NA FL. 317. NINGUÉM PODE SER PROCESSADO CRIMINALMENTE MAIS DE UMA VEZ PELO MESMO FATO. OCORRE QUE O JUÍZO ESTADUAL, ONDE AJUIZADO O FEITO MAIS ANTIGO, É ABSOLUTAM

  • 05/05/2017 18:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2017 13:32

    EXTRACAO DE CERTIDAO - PROCESSO Nº. 28300-53.2014.4.01.3900 C E R T I D Ã O CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE DEIXO DE CUMPRIR O DESPACHO DE F. 329, ITEM 1, UMA VEZ QUE A REFERIDA ORDEM JÁ FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA, EM 02/10/2014, ATRAVÉS DA CARTA

  • 16/03/2017 09:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3379/2016 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

  • 22/02/2017 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CUMPRA-SE, IMEDIATAMENTE, O ITEM 3.2 DO DESPACHO DE FLS. 263, DATADO DE 09.09.2014. 2- TÃO-LOGO SEJA JUNTADA AOS AUTOS A VIA ORIGINAL DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO RÉU JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS, VENHAM OS AUTOS PARA DECISÃO SOBRE

  • 06/10/2016 15:07

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2016 11:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3378/2016 - COMARCA DE MELGAÇO/PA

  • 05/10/2016 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 69209 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE AFONSO RIBEIRO

  • 26/07/2016 14:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3379

  • 26/07/2016 14:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3378

  • 22/07/2016 15:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/CITAÇÃO DO RÉU AFONSO RIBEIRO CARDOSO

  • 01/07/2016 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 47498 - MPF

  • 24/06/2016 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2016 13:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 10/06/2016 19:48

    REMESSA ORDENADA: MPF - AO MPF

  • 09/06/2016 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF PARA QUE INDIQUE DE UMA SÓ VEZ TODOS OS POSSIVEIS ENDEREÇOS DO DENUNCIADO AFONSO RIBEIRO CARDOSO

  • 06/06/2016 17:55

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 23728 - ONILSON CARVALHO

  • 30/03/2016 16:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/10/2015 13:26

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COM DE MELGAÇO - PROC. 0085048-62.2015.8140089

  • 15/10/2015 13:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) A COM DE MELGAÇO REITERANDO PEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE CP

  • 25/09/2015 15:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) A COM DE MELGAÇO/PA - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CP

  • 08/07/2015 14:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZ COOPERADOR DO TJE/PA (CP 4448/2014)

  • 26/05/2015 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE AO JUIZ COOPERADOR DO TJPA PROVIDENCIAS VISANDO O CUMPRIMENTO DA CP

  • 26/05/2015 09:02

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2015 12:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE MELGAÇO/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 4448/2014

  • 13/03/2015 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Solicitem-se informações à Comarca de Melgaço/PA acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 4448/2014 (fl. 267). 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem resposta, expeça-se mensagem eletrônica ao juízo colaborador da C

  • 04/02/2015 15:02

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2014 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO

  • 02/10/2014 19:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE MELGAÇO/PA ENCAMINHANDO A CP N. 4448/2014

  • 02/10/2014 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4448

  • 24/09/2014 12:32

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 24/09/2014 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/09/2014 13:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/09/2014 17:57

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2014

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato judicial assinado manualmente • Arquivo

Despacho • Arquivo

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