24/08/2022 11:34

Baixa Definitiva
24/08/2022 11:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/06/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
08/06/2022 00:32

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS REIS SILVA em 07/06/2022 23:59.
31/05/2022 05:42

Publicado Intimação de pauta em 31/05/2022.
31/05/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: TANIA MARIA DOS REIS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS - MG106629-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0018725-25.2017.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27-06-2022 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams.

Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral.

Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] .
27/05/2022 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 18:52

Incluído em pauta para 27/06/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
13/05/2022 15:23

Conclusos para julgamento
13/05/2022 13:29

Recebidos os autos
13/05/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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