12/10/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 2ª Turma Recursal da SJPI 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0030801-68.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030801-68.2014.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA SILVIANEIDE BATISTA DE MESQUITA - CE36163-B POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): JOSE FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA ANTONIA SILVIANEIDE BATISTA DE MESQUITA - (OAB: CE36163-B) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 11 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJPI
11/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2022.
06/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 15:37

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030801-68.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030801-68.2014.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIA SILVIANEIDE BATISTA DE MESQUITA - CE36163-B POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA ANTONIA SILVIANEIDE BATISTA DE MESQUITA - (OAB: CE36163-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

TERESINA, 2 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/09/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/04/2022 00:00

Intimação

(...) determino o sobrestamento deste processo até que o STF conclua o julgamento do Recurso Extraordinário acima referido, nos termos do art. 14, II, a, da Resolução 568/2019-CJF.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/04/2022 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
18/08/2021 11:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
29/09/2020 18:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/09/2020 14:27

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/09/2020 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.168. BOLETIM 21/2020.
04/08/2020 12:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/03/2020 10:03

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
13/01/2020 12:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/12/2019 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 13/12/2019, NO e-DJF1 Ano XI/ N. 232, Boletim 51/2014
20/11/2019 11:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/11/2019 14:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINARIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2019 AS 10 H
19/11/2018 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 6994326/2018
19/11/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018
14/09/2016 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/09/2016 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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