10/10/2022 13:32

Arquivado Definitivamente
03/10/2022 10:21

Expedição de Comunicação entre instâncias.
30/09/2022 14:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/09/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.
29/08/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 13:22

Juntada de Certidão
27/08/2022 00:24

Decorrido prazo de IVANILDE DA SILVA REIS em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 14:54

Juntada de petição intercorrente
30/07/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 22:03

Conhecido o recurso de IVANILDE DA SILVA REIS - CPF: *08.***.*22-11 (IMPETRANTE) e provido
27/07/2022 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: IVANILDE DA SILVA REIS , Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, JUIZ FEDERAL DA VARA UNICA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUANAMBI , .

O processo nº 1000370-05.2021.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 00:15

Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
16/06/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
28/05/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: IVANILDE DA SILVA REIS , Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, JUIZ FEDERAL DA VARA UNICA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUANAMBI , .

O processo nº 1000370-05.2021.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
26/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:03

Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
02/05/2022 11:07

Conclusos para julgamento
21/03/2022 15:53

Juntada de contrarrazões
26/02/2022 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2021 10:49

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 00:21

Decorrido prazo de IVANILDE DA SILVA REIS em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 15:01

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/09/2021 14:38

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 13:12

Concedida a Medida Liminar
13/08/2021 16:46

Conclusos para julgamento
12/08/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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