01/09/2022 19:18

Juntada de Certidão
04/06/2022 02:14

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA RABELO DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:14

Decorrido prazo de NATALIA DI PAULA ARAUJO DE AQUINO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:14

Decorrido prazo de MYLLA CHRISTIE VASCONCELOS SAIDT em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:14

Decorrido prazo de ALCIMAR ALMEIDA SENA em 03/06/2022 23:59.
27/05/2022 02:29

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular : FABIANO VERLI Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : VALBER GUIMARÃES MACHADO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000130-31.2014.4.01.3202 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ASCLEPIADES COSTA DE SOUZA Advogados do(a) REU: ALCIMAR ALMEIDA SENA - AM2788, MARIA DE CASSIA RABELO DE SOUZA - AM2736, MYLLA CHRISTIE VASCONCELOS SAIDT - AM12691, NATALIA DI PAULA ARAUJO DE AQUINO - AM8177 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Tendo em vista o acórdão exarado pela 4ª Turma do e.

TRF-1 (833734052, pág. 56), com trânsito em julgado (833734052, pág. 59), que negou provimento à apelação interposta pelo MPF da sentença absolutória, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. (...)".
25/05/2022 22:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 22:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2022 13:23

Juntada de Certidão
08/02/2022 03:02

Decorrido prazo de ASCLEPIADES COSTA DE SOUZA em 07/02/2022 23:59.
31/01/2022 16:24

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA RABELO DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 16:20

Decorrido prazo de MYLLA CHRISTIE VASCONCELOS SAIDT em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 01:44

Decorrido prazo de NATALIA DI PAULA ARAUJO DE AQUINO em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 01:02

Decorrido prazo de ALCIMAR ALMEIDA SENA em 28/01/2022 23:59.
11/01/2022 12:41

Juntada de petição intercorrente
22/12/2021 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2021 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 16:39

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2021 16:39

Proferida decisão interlocutória
13/12/2021 17:06

Conclusos para decisão
07/12/2021 13:09

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:42

Juntada de Certidão de processo migrado
26/11/2021 11:34

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
11/11/2021 15:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
11/11/2021 15:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
11/11/2021 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/10/2021 15:25

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DETERMINAÇÃO DE MIGRAÇÃO AO PJE
17/09/2021 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2021 10:39

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
20/01/2020 07:05

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - À VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TABATINGA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019..
31/07/2018 15:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
31/07/2018 15:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/07/2018 19:04

TRANSITO EM JULGADO EM
24/07/2018 19:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
24/07/2018 12:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2018 14:01

Conclusos para decisão
03/07/2018 18:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DE ASCLEPÍADES COSTA DE SOUZA
03/07/2018 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
03/07/2018 18:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/06/2018 08:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO SEPUBLIC - DISPONIBILIZADO EM 25/06/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 26/06/2018
22/06/2018 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/06/2018 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/06/2018 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO EDJF1, DISPONIBILIZADO EM 18/06/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/06/2018
15/06/2018 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/06/2018 17:18

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
13/06/2018 17:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/06/2018 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2018 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF
04/06/2018 16:20

REMESSA ORDENADA: MPF
04/06/2018 14:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
30/05/2018 10:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/05/2018 10:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
23/05/2018 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/05/2018 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/05/2018 10:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
18/05/2018 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2018 15:57

CARGA: RETIRADOS MPF
05/05/2018 20:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2018 12:41

Conclusos para decisão
20/04/2018 12:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS A COMARCA DE JUTAÍ/AM SOBRE A CARTA PRECATÓRIA N. 405/2017
20/04/2018 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2018 16:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO SOLICITA INFORMAÇÕES A CERCA DO CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATORIAS
06/02/2018 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2018 15:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
29/01/2018 15:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/12/2017 11:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/12/2017 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO EFETUADA NESTA PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL (JUNTADO EM 17/10/2017)
14/11/2017 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2017 17:32

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
10/11/2017 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO / SEI.
19/10/2017 12:30

PARECER MPF: APRESENTADO
19/10/2017 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2017 17:37

CARGA: RETIRADOS MPF
13/10/2017 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/10/2017 12:30

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/10/2017 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2017 12:29

Conclusos para despacho
02/10/2017 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOR. SEI - INTIMAÇÃO POSITIVA DO RÉU.
27/09/2017 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/09/2017 13:02

PARECER MPF: APRESENTADO
26/09/2017 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 18:24

CARGA: RETIRADOS MPF
18/09/2017 18:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 405/2017
18/09/2017 18:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 404/2017
18/09/2017 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/08/2017 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2017 10:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/08/2017 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
15/08/2017 11:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/08/2017 19:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2017 11:36

Conclusos para decisão
19/07/2017 09:51

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ASCLEPIADES DA COSTA SOUZA
25/05/2017 20:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 103/2017
25/05/2017 18:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/05/2017 18:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA AO EMAIL ENVIADO
10/05/2017 16:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE CP
27/03/2017 13:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 103/2017
06/12/2016 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM
08/11/2016 20:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ANTECEDENTES
26/10/2016 18:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1002/2016-SEC E 1003/2016-SEC
10/10/2016 18:52

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1002/2016-SEC E 1003/2016-SEC
23/06/2016 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2015 16:11

Conclusos para despacho
12/08/2015 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2015 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2015 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF
03/08/2015 09:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/07/2015 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2014 19:06

Conclusos para despacho
09/12/2014 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2014 19:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/12/2014 19:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PIMP 154361420124010000 TRF1
14/11/2014 10:36

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - À VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TABATINGA
11/09/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - decisão de fls. 322/323 publicada no E-DJF1 em 08/08/2014, pág 1890
05/08/2014 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/07/2014 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2014 17:05

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2014 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE
06/06/2014 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2014 15:22

Conclusos para decisão
25/03/2014 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
24/03/2014 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2014 13:05

CARGA: RETIRADOS MPF
13/03/2014 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos do item n. 2.2 da Portaria n. 02/2014 - Subseção Judiciária de Tefé, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
13/03/2014 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2014 18:25

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Volume • Arquivo

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