TRF6 - 0022989-03.2008.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDA SILVA FERNANDES SANTOS

FERNANDO FLAUSINO DOS SANTOS NETO

CPF *35.***.*64-99

Advogados

VALDEIR CARLOS SANTANA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:12

    Juntada de Petição

  • 08/09/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

  • 08/09/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 07/09/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2025 17:03

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 13:14

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 13:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO FLAUSINO DOS SANTOS NETO - CONDENADO

  • 24/07/2025 13:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA SILVA FERNANDES SANTOS - CONDENADO

  • 24/07/2025 13:12

    Juntado(a)

  • 09/07/2025 15:22

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 189

  • 04/06/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 29/05/2025 15:16

    Juntado(a)

  • 29/05/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 189

  • 28/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 189

  • 27/05/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 27/05/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 27/05/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 189

  • 27/05/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 10:48

    Juntado(a)

  • 23/05/2025 17:41

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 23/05/2025 14:10

    Juntado(a)

  • 12/03/2025 14:40

    Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECCRI

  • 10/03/2025 17:05

    Remetidos os Autos - MGBHSECCRI -> MGBHCONT

  • 24/11/2024 12:05

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/11/2024 19:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2024 15:13

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2024 15:13

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 15:13

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO FLAUSINO DOS SANTOS NETO em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 16:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2024 13:06

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 15:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 02/07/2024 14:46

    Juntado(a) - Informação

  • 02/07/2024 14:46

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 07/06/2024 13:18

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 04/06/2024 16:28

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 04/06/2024 16:28

    Juntado(a) - Intimação

  • 20/05/2024 14:55

    Juntado(a) - Acórdão

  • 09/05/2024 12:08

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 11/04/2024 12:56

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 21/03/2024 14:49

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 07/03/2024 14:52

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 20/06/2022 14:49

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/06/2022 15:24

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022989-03.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022989-03.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FERNANDO FLAUSINO DOS SANTOS NETO e outros POLO PASSIVO: FERNANDA DA SILVA FERNANDES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA DA SILVA FERNANDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/05/2022 16:10

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/05/2022 16:10

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/05/2022 16:10

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/05/2022 16:10

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/05/2022 16:10

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/05/2022 16:10

    Juntado(a) - Certidão de processo migrado

  • 30/05/2022 16:09

    Juntado(a) - Volume

  • 30/05/2022 15:42

    Juntado(a) - Documentos Diversos Migração

  • 30/05/2022 15:41

    Juntado(a) - Documentos Diversos Migração

  • 30/05/2022 15:39

    Juntado(a) - Documentos Diversos Migração

  • 03/02/2022 17:42

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 03/05/2018 15:38

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES - CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO

  • 02/05/2018 18:39

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 02/05/2018 18:39

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/05/2018 17:57

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/04/2018 17:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2018 10:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 13/03/2018 18:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/03/2018 09:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2018 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/02/2018 17:44

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/02/2018 13:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2018 09:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2018 14:03

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/02/2018 14:03

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/02/2018 15:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 15:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/11/2017 16:53

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/08/2017 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/08/2017 14:19

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/07/2017 14:10

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLANDIA MG

  • 26/04/2017 14:25

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/04/2017 14:25

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 26/04/2017 14:25

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 26/04/2017 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/04/2017 14:40

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/04/2017 18:53

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/04/2017 16:32

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 31/03/2017 12:44

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/03/2017 13:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/03/2017 18:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/03/2017 15:33

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 0086/2017 P/ INTIMAÇÃO DO RÉU ACERCA DA SENTENÇA - SJAM

  • 19/01/2017 15:21

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/01/2017 15:08

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FERNANDO, COMUNICA TBEM NOVO ENDERECO

  • 29/11/2016 10:49

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/09/2016 17:48

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/08/2016 17:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2016 17:18

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/08/2016 17:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 09:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/08/2016 14:18

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/08/2016 14:17

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 19/11/2015 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/11/2015 15:19

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 16/11/2015 17:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 17:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/09/2015 08:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/09/2015 12:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/09/2015 15:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 26/09/2015

  • 21/09/2015 13:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2015 13:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2015 18:01

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/09/2015 17:31

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/04/2015 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/04/2015 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO NUTEC/BH SOLICITANDO CÓPIA DE MÍDIA GRAVADA EM VIDEOCONFERÊNCIA. OBS: REFERIDO E-MAIL FOI EXPEDIDO EM 25/03/2015.

  • 14/04/2015 16:23

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FERNANDO FLAUSINO

  • 13/04/2015 16:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2015 16:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/02/2015 14:36

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/02/2015 18:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/02/2015 13:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 10/02/2015

  • 14/01/2015 13:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2014 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/12/2014 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO NUTEC/BH.

  • 11/12/2014 16:19

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 472/13

  • 11/12/2014 16:19

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/12/2014 11:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão de material apreendido

  • 09/12/2014 11:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2014 15:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/10/2014 15:18

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 21/10/2014 15:08

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/10/2014 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2014 17:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/09/2014 18:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2014 08:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/07/2014 12:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 30/07/2014

  • 25/07/2014 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2014 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O NUTEC/BH

  • 22/07/2014 13:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 14:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - guia 101076 OFICIAL DE JUSTICA

  • 18/07/2014 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2014 15:58

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/05/2014 15:58

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/04/2014 13:27

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/04/2014 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/03/2014 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE CP

  • 05/03/2014 12:06

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/02/2014 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/11/2013 17:49

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INTERROG:28.04.2014/MANAUS/AM

  • 23/10/2013 17:20

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/08/2013 16:16

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/08/2013 14:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 14:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2013 10:20

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 205/9V/2013

  • 09/08/2013 10:20

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/06/2013 11:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/05/2013 11:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 01/06/2013

  • 22/04/2013 20:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/04/2013 20:41

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PREC N 0205/2013 - INTERROG FERNANDO - S JUD AM

  • 22/04/2013 20:40

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/04/2013 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SUBSEÇÃO DE UBERABA/MG

  • 19/04/2013 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/02/2013 11:26

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AUD.REDESIG:24.04.2013-UBERABA-MG

  • 15/02/2013 14:35

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/02/2013 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/02/2013 17:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/02/2013 16:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 17:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/02/2013 14:05

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AUD.21.02.2013-UBERABA-MG

  • 12/12/2012 19:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/12/2012 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AG CERT 13/12/2012

  • 27/11/2012 19:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2012 19:42

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PREC 0588/2012 INQ TESTS DEF E INTERROG - SUBS JUD UBERABA/MG

  • 27/11/2012 19:42

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/11/2012 16:31

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 514/9V/2012

  • 26/11/2012 16:31

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/11/2012 12:01

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.1247/9V/2012

  • 16/11/2012 12:49

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS E INTERROGATORIOS.

  • 14/11/2012 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/11/2012 16:30

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/11/2012 15:01

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 26/10/2012 14:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/10/2012 11:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AG. CERT. 26/10/2012

  • 15/10/2012 17:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/10/2012 17:29

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 1162/2012

  • 15/10/2012 17:29

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/10/2012 17:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/09/2012 10:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 16:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/09/2012 15:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/08/2012 12:42

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/08/2012 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/01/2011 14:51

    Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/12/2010 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/10/2010 14:11

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 13/04/2010 17:38

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/04/2010 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/03/2010 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2009 13:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/07/2009 14:38

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/07/2009 14:38

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 417/09V/2009

  • 19/06/2009 14:02

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/09/2008 15:00

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/09/2008 15:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2008 15:32

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/09/2008 15:05

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019133-14.2022.4.01.3900

Joana Pires Gomes Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa da Silva Bulcao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1028178-76.2021.4.01.3900

Ruan dos Santos Lopes

Wilson de Moraes Gaby

Advogado: Erisson Ney Fanjas Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2021 22:14

Exibir Processo

Processo nº 1006675-30.2019.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Acarai Comercio e Transporte Rodofluvial...

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1000019-40.2018.4.01.3800

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Joaquim Moreira de Assis

Advogado: Helio Wiliam Cimini Martins Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1015420-31.2022.4.01.3900

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Dayanne Kelly de Souza Carvalho

Advogado: Anderson de Jesus Lobato da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2024 15:41

Exibir Processo