21/09/2022 14:29

Conclusos para despacho
29/06/2022 14:18

Juntada de manifestação
31/05/2022 04:59

Publicado Despacho em 31/05/2022.
31/05/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1001041-27.2018.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013, BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188 e ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - PA8200-B POLO PASSIVO:J A CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros DESPACHO Trata-se de ação monitória proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de J A CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA – ME, JOSE CHARLES RODRIGUES DA SILVA e ADAMOR SENA MATOS, objetivando o recebimento de créditos decorrentes do inadimplemento do contrato celebrado entre as partes sob os Nºs 121749734000044004, posteriormente convertida em cumprimento de sentença com base na decisão de ID Num. 17984449 - Pág. 1.

Após sucessivas tentativas de intimação dos requeridos sobre os termos da decisão de ID Num. 106057925 - Pág. 1, a CAIXA pleiteia no ID Num. 724552537 - Pág. 1-3 a realização de penhora online objetivando alcançar os créditos emergentes do título executivo originado pela decisão que converteu a monitória em execução de sentença.

Convertido o mandado inicial em mandado executivo, o prosseguimento da ação deve seguir o rito estabelecido no título II, do Livro I da Parte Especial do CPC, que prevê no art. 513, § 2º a intimação do devedor para cumprir a sentença.

Como assentado na decisão de ID Num. 17984449 - Pág. 1, os requeridos foram citados e deixaram passar o prazo de resposta sem pagamento e sem oposição de embargos por meio de advogado habilitado, ocasionando, assim, a conversão do mandado inicial em mandado executivo, com fulcro no art. 701, § 2º, do CPC.

Nessa senda, sobressai a revelia dos requeridos que ora decreto, com apoio no art. 344 do CPC.

Ante o exposto, indefiro o pedido constante no ID Num. 724552537 - Pág. 1-3, por contrariar o disposto no art. 513, § 2º do CPC.

Noticiado o falecimento do executado ADAMOR SENA DE MATOS, conforme se vê no ID Num. 445071352 - Pág. 2, declaro a suspensão da presente execução, com base no CPC, 313, I, para que a exequente promova a sucessão processual (CPC, 110), no prazo de 60 (sessenta) dias.

Intimem-se.

Preclusas as vias de impugnação, arquivem-se os autos, facultando-se à CAIXA, desde logo, o desarquivamento, se requerido, observado o prazo prescricional.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
27/05/2022 23:48

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 23:48

Juntada de Certidão
27/05/2022 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 23:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 23:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 23:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:21

Conclusos para despacho
09/09/2021 16:10

Juntada de manifestação
18/08/2021 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 13:11

Mandado devolvido sem cumprimento
12/02/2021 13:11

Juntada de diligência
12/02/2021 13:09

Mandado devolvido sem cumprimento
12/02/2021 13:09

Juntada de diligência
12/02/2021 13:07

Mandado devolvido sem cumprimento
12/02/2021 13:07

Juntada de diligência
12/02/2021 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2021 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2021 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2020 13:59

Juntada de manifestação
02/09/2020 13:53

Juntada de Certidão.
22/07/2020 12:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 14:31

Expedição de Mandado.
03/02/2020 14:31

Expedição de Mandado.
03/02/2020 14:31

Expedição de Mandado.
03/02/2020 14:16

Mandado devolvido sem cumprimento
03/02/2020 14:16

Mandado devolvido sem cumprimento
03/02/2020 14:16

Mandado devolvido sem cumprimento
03/02/2020 14:16

Juntada de diligência
03/02/2020 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/02/2020 09:57

Expedição de Mandado.
03/02/2020 09:48

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/12/2019 09:18

Outras Decisões
22/10/2019 11:06

Conclusos para decisão
01/10/2019 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 5ª Vara Federal Cível da SJPA
01/10/2019 15:40

Juntada de Certidão
01/10/2019 15:37

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
01/10/2019 15:35

Audiência Conciliação não-realizada para 02/09/2019 09:20 em 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
01/10/2019 15:34

Juntada de Ata de audiência.
01/10/2019 14:39

Juntada de Certidão
12/07/2019 14:05

Audiência conciliação designada para 02/09/2019 09:20 em 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
12/07/2019 14:04

Audiência Conciliação não-realizada para 03/07/2019 10:20 em 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
12/07/2019 14:03

Juntada de Certidão.
12/07/2019 13:53

Juntada de Certidão
23/05/2019 13:12

Audiência conciliação designada para 03/07/2019 10:20 em 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
23/05/2019 13:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2019 13:09

Juntada de Certidão
14/05/2019 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal Cível da SJPA para Central de Conciliação da SJPA
09/02/2019 13:00

Decorrido prazo de J A CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 06:07

Decorrido prazo de ADAMOR SENA MATOS em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 06:06

Decorrido prazo de JOSE CHARLES RODRIGUES DA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.
15/01/2019 16:42

Juntada de diligência
15/01/2019 16:42

Mandado devolvido cumprido
15/01/2019 16:41

Juntada de diligência
15/01/2019 16:41

Mandado devolvido cumprido
15/01/2019 16:40

Juntada de diligência
15/01/2019 16:39

Mandado devolvido cumprido
15/01/2019 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/01/2019 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/01/2019 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/09/2018 13:43

Expedição de Mandado.
12/09/2018 13:43

Expedição de Mandado.
12/09/2018 13:43

Expedição de Mandado.
23/07/2018 09:45

Juntada de manifestação
05/04/2018 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 11:18

Conclusos para despacho
05/04/2018 11:18

Juntada de Certidão
02/04/2018 10:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
02/04/2018 10:29

Juntada de Informação de Prevenção.
28/03/2018 11:59

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2018 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2018

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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