TRF1 - 0002897-64.2018.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2022 15:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
04/08/2022 10:55
Juntada de Informação
-
04/08/2022 10:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
26/07/2022 03:56
Decorrido prazo de RITA DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.
-
14/06/2022 17:46
Juntada de Certidão de julgamento
-
14/06/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 15:34
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e provido em parte
-
13/06/2022 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/06/2022 00:47
Publicado Intimação de pauta em 07/06/2022.
-
07/06/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
06/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: RITA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: BRUNA MASCARENHAS BRAGA - BA52224-A, VINICIUS VIEIRA BARBOSA - BA51782-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0002897-64.2018.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
03/06/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: RITA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: BRUNA MASCARENHAS BRAGA - BA52224-A, VINICIUS VIEIRA BARBOSA - BA51782-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0002897-64.2018.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
24/05/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 16:33
Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
11/05/2022 13:46
Conclusos para julgamento
-
10/05/2022 09:06
Recebidos os autos
-
10/05/2022 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001821-28.2016.4.01.4102
Defensoria Publica da Uniao
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Darliane Ferreira Cao Chaves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/07/2021 23:44
Processo nº 1015956-15.2021.4.01.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lucas Gabriel da Costa
Advogado: Dieggo da Paixao Navarro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/06/2021 18:21
Processo nº 0032322-09.2017.4.01.3300
Rita Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Eddie Parish Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2017 00:00
Processo nº 0032322-09.2017.4.01.3300
Rita Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Eddie Parish Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2017 00:00
Processo nº 0000045-32.2007.4.01.3900
Junta Comercial do Estado do para
Daniel Benarroch Barcessat
Advogado: Fernando Nilson Velasco Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2007 17:20