23/06/2022 01:32

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 01:32

Juntada de Certidão
21/06/2022 04:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:33

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:33

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:53

Decorrido prazo de FILIPE GUILHERME BARBOSA MENEZES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:46

Decorrido prazo de BRUNA MARIA SOUZA DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.
07/06/2022 11:55

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 01:46

Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA ARAGÃO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000313-47.2021.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BRUNA MARIA SOUZA DOS SANTOS e outros Advogado do(a) REU: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 Advogado do(a) REU: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS - DF24571 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, assim decido: i) ABSOLVO sumariamente BRUNA MARIA SOUZA DOS SANTOS, CPF nº *16.***.*77-00, e FILIPE GUILHERME BARBOSA MENEZES, CPF nº *55.***.*52-91, na forma do artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal.

Intimem-se.

Fica dispensada a intimação pessoal dos sentenciados, bastando a intimação da defesa constituída.

Comunique-se à DPF para fins de registro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, altere-se a situação dos sentenciados no sistema processual para “absolvidos”, seguida das devidas comunicações.

Transcorrido o prazo sem recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."
31/05/2022 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 16:12

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 16:12

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
25/05/2022 10:26

Conclusos para decisão
16/05/2022 19:44

Juntada de resposta à acusação
11/05/2022 01:29

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 01:29

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 10/05/2022 23:59.
05/05/2022 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 20:31

Juntada de diligência
03/05/2022 03:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/05/2022 23:59.
28/04/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 17:22

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 08:55

Juntada de manifestação
26/04/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 13:30

Expedição de Mandado.
25/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 13:34

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
25/04/2022 08:08

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 08:08

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 08:08

Recebida a denúncia contra BRUNA MARIA SOUZA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*77-00 (INVESTIGADO)
20/04/2022 13:05

Conclusos para decisão
20/04/2022 13:04

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:54

Decorrido prazo de FILIPE GUILHERME BARBOSA MENEZES em 11/04/2022 23:59.
30/03/2022 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 23:28

Juntada de diligência
28/03/2022 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 11:17

Expedição de Mandado.
20/03/2022 07:46

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 11:02

Conclusos para decisão
15/03/2022 03:21

Decorrido prazo de BRUNA MARIA SOUZA DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.
01/03/2022 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2022 22:24

Juntada de diligência
01/03/2022 22:21

Juntada de diligência
17/02/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2022 12:30

Expedição de Mandado.
15/02/2022 09:25

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:09

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 08:57

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 08:57

Juntada de Certidão
14/02/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2022 12:17

Conclusos para decisão
11/02/2022 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2022 14:24

Juntada de Certidão
13/01/2022 13:55

Juntada de petição intercorrente
12/01/2022 13:35

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 13:35

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 13:35

Declarada incompetência
21/12/2021 16:11

Juntada de manifestação
07/12/2021 15:25

Conclusos para decisão
07/12/2021 14:53

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:53

Juntada de denúncia
18/10/2021 10:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/10/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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