TRF1 - 0004596-15.2012.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA AMORIM DA SILVA

CPF *82.***.*65-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de MARIA AMORIM DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

  • 31/07/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2022 20:44

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e provido

  • 27/07/2022 08:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2022 00:07

    Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA AMORIM DA SILVA , Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR - BA19453-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0004596-15.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 07/07/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 00:15

    Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 16/06/2022 10:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/05/2022 00:23

    Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA AMORIM DA SILVA , Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR - BA19453-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0004596-15.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 26/05/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:05

    Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 11/02/2022 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2021 02:10

    Decorrido prazo de MARIA AMORIM DA SILVA em 05/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.

  • 08/09/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 17:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2021 17:31

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 12:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - PROCESSO PRESIDÊNCIA PARA MIGRAÇÃO

  • 01/07/2021 12:54

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 01/07/2021 12:54

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 01/07/2021 12:54

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 01/07/2021 12:54

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 28/01/2020 12:37

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 27/01/2020 13:46

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 08/08/2019 11:57

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - EPROC

  • 17/07/2019 15:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/05/2019 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 23/04/2019 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2019 15:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/04/2019 11:27

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE

  • 22/04/2019 10:30

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO até 13.05

  • 16/04/2019 08:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 15/04/2019 14:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 04/04/2019 15:20

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 28/05/2018 06:47

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 28/05/2018 06:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/04/2018 10:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 06/04/2018 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2018 15:30

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/04/2018 13:18

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 04/04/2018 13:18

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 20/03/2018 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 20/03/2018 14:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/01/2018 17:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ09/02/2018

  • 18/12/2017 18:24

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSAÕ 212ª - 18.12.2017

  • 06/12/2017 15:08

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 212ª SESSÃO DIA 18.12.2017 ÀS 09H

  • 29/09/2017 14:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/09/2017 15:39

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/09/2017 15:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/09/2017 08:45

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 21/08/2017 16:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 21/08/2017 16:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/06/2017 17:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO26G JULHO

  • 20/06/2017 18:04

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO 200ª 20/06/2017

  • 08/06/2017 15:57

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 200ª SESSÃO DIA 20.06.2017 ÀS 09 HORAS

  • 20/06/2016 15:13

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/06/2016 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2016 13:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 17/03/2016 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: ASSISTENTE DE ACUSACAO

  • 07/03/2016 16:20

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - INFORMAR BENEFÍCIO MAIS BENÉFICO

  • 06/05/2013 11:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/05/2013 11:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/05/2013 12:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2013

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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