TRF1 - 1005562-77.2020.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1283-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LECI CHAVES MONTEIRO

CPF *23.***.*13-76

Advogados

ISLAY OLIVEIRA BATISTA

OAB: 40054/BA

CPF *42.***.*99-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 16:43

    Outras Decisões

  • 05/08/2022 15:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 05/08/2022 15:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/08/2022 01:43

    Decorrido prazo de LECI CHAVES MONTEIRO em 04/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:57

    Decorrido prazo de LECI CHAVES MONTEIRO em 25/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 20:58

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/1283-76 (RECORRENTE) e não-provido

  • 14/06/2022 17:47

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/06/2022 16:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2022 00:47

    Publicado Intimação de pauta em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LECI CHAVES MONTEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054-A O processo nº 1005562-77.2020.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 03/06/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LECI CHAVES MONTEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054-A O processo nº 1005562-77.2020.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 24/05/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:32

    Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 11/02/2022 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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