TRF1 - 0001161-49.2006.4.01.3305

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME

CNPJ: 40.510.554/0001-53

GEORGE CABRAL MOURAO

CPF *45.***.*20-78

RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 00:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:43

    Decorrido prazo de ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:43

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:43

    Decorrido prazo de GEORGE CABRAL MOURAO em 25/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 11:52

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 13/06/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 11:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/06/2022 11:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 13/06/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 00:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0001161-49.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIANEI BEZERRA SIQUEIRA - PE27094 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME GEORGE CABRAL MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUAZEIRO, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/06/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 09:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/06/2022 09:06

    Juntada de volume

  • 06/06/2022 07:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/05/2022 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2013 13:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento administrativo.

  • 25/01/2013 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE a presente execução pelo prazo do PARCELAMENTO CONSOLIDADO, na forma do art. 792 do CPC, cabendo à parte exequente o ônus de informar a este juízo acerca da quitação da dívida ou da rescisão do acordo. Desnecessária a

  • 25/01/2013 13:06

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2013 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO(A) EXEQUENTE.

  • 21/01/2013 20:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2013 19:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.

  • 11/01/2013 18:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2012 16:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento até outubro/2012

  • 25/04/2012 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se por 180 dias pelo parcelamento. Após este prazo, vista à exequente.

  • 25/04/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2012 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO.

  • 24/04/2012 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2012 17:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/04/2012 17:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 16/04/2012 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2012 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2012 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2012 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/01/2012 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2011 17:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso/Novembro 2011

  • 11/05/2011 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante o parcelamento administrativo,suspenda-se por 180 dias.

  • 11/05/2011 17:07

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2011 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE.

  • 14/04/2011 08:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 12:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/04/2011 12:03

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 28/03/2011 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2011 19:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN.

  • 30/09/2010 09:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUÇÃO SUSPENSA, POR PARCELAMENTO.

  • 30/09/2010 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DEFERIDO

  • 30/09/2010 09:12

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2010 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 16/08/2010 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/07/2010 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/ SERVIDOR ADALBERTO DE FREITAS GUIMARÃES, MAT. 1743375.

  • 05/07/2010 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2010 16:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO. VENCIMENTO: 13/07/2010.

  • 11/03/2010 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2010 08:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2010 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR MARIANO NASCIMENTO

  • 26/01/2010 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2010 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2009 17:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2009 13:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2009 13:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - GEORGE CABRAL MOURÃO e RAIMANDO NONATO DE CASTRO

  • 25/08/2009 13:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2009 11:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2009 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2009 09:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO EFETIVADA

  • 03/08/2009 11:00

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/06/2009 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2009 10:50

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2009 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2009 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2009 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2009 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 10:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICACAO EFETIVADA CONF DETERMINACAO JUDICIAL

  • 16/02/2009 14:27

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 13/02/2009 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2009 16:38

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2008 19:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2008 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO LUIS AUGUSTO

  • 15/10/2008 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2008 12:13

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - EFETIVADA COM RESPOSTA NEGATIVA

  • 04/08/2008 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 04/08/2008 12:12

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2008 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2008 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2008 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO SR. LUIS AUGUSTO COSTA

  • 07/12/2007 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2007 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2007 19:49

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2007 11:42

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 09/08/2007 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2007 13:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO

  • 19/06/2007 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2007 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA A INCLUSAO DO RESPONSAVEL NO POLO PASSIVO.

  • 14/05/2007 19:11

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2007 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 13:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR LUIS AUGUSTO COSTA CPF:*85.***.*77-72

  • 07/03/2007 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2007 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2007 13:29

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2007 13:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO TRANSCORRIDO EM 02/03/2007

  • 05/03/2007 19:18

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - O EDITAL FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 24/01/07

  • 22/01/2007 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 22/01/2007 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 22/01/2007 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/01/2007 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/11/2006 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2006 17:35

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2006 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO: CITAÇÃO

  • 11/09/2006 16:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNCIONÁRIO AUTORIZADO MAGNONIO CORREIA DE OLIVEIRA

  • 23/08/2006 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2006 12:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO NOS TERMOS DO ART.265, V, DO CPC

  • 26/05/2006 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU COM DESPACHO

  • 22/05/2006 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2006 13:15

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2006 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2006 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2006 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2006 11:54

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2006 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2006 18:00

    INICIAL AUTUADA

  • 28/03/2006 09:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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