TRF1 - 0000124-94.2009.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UP GRADE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA

CNPJ: 01.388.183/0001-27

JOE LUIZ PINHEIRO DA SILVA

CPF *47.***.*79-34

Advogados

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR

CPF *21.***.*00-87

JONAS DOMINGOS BORGES NETO

CPF *13.***.*75-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de JOE LUIZ PINHEIRO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:59

    Decorrido prazo de UP GRADE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA em 26/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:14

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 26/07/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 03/06/2022 08:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000124-94.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:JOE LUIZ PINHEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONAS DOMINGOS BORGES NETO - BA61827 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/06/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2022 12:30

    Juntada de volume

  • 18/05/2022 10:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/01/2022 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

  • 16/12/2021 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - BFR

  • 30/04/2019 08:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/04/2019 07:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2019 07:47

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2019 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 05/04/2019 09:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 03/04/2019 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2019 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2019 14:23

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2019 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/01/2019 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 31/10/2018 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 26/10/2018 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2018 15:43

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2018 17:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

  • 11/10/2018 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2018 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 21/09/2018 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 20/09/2018 08:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2018 08:13

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 13:16

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 07/06/2018 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2018 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 06/04/2018 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 04/04/2018 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista pfn 30d

  • 04/04/2018 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista pfn

  • 25/01/2018 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO: OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO

  • 18/12/2017 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2017 13:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/10/2017 08:50

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/10/2017 07:16

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 1667/2017

  • 26/09/2017 12:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFÍCIO

  • 26/09/2017 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR OFICIO

  • 28/06/2017 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/06/2017 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2017 15:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/05/2017 11:10

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/05/2017 09:37

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 685/2017

  • 20/03/2017 14:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 20/03/2017 14:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/03/2017 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2016 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 09/12/2016 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

  • 02/12/2016 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2016 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2016 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA CNIB

  • 02/12/2016 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTAS

  • 02/12/2016 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 12/09/2016 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 09/09/2016 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2016 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - vista pfn suspensão

  • 08/09/2016 10:49

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2016 10:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - cadastro de indisponibilidade realizado - cnib

  • 25/04/2016 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2016 12:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2016 11:18

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2016 11:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/03/2016 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2015 09:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/11/2015 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2015 09:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/10/2015 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2015 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 15/05/2015 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 15/05/2015 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2015 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2015 11:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2015 09:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO

  • 05/05/2015 09:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES À CEMAN

  • 10/02/2015 09:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2015 13:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

  • 12/12/2014 14:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2014 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2014 14:53

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2014 19:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2014 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2014 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 15/08/2014 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20

  • 05/08/2014 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2014 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2014 16:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 06/12/2013 07:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA DE BACENJUD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 11/11/2013 08:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA DE BACENJUD

  • 24/05/2013 17:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 19/04/2012 19:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2011 18:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/04/2011 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2011 12:06

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2011 12:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/01/2011 15:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/01/2011 15:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/11/2010 16:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/06/2010 10:27

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/06/2010 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2010 18:40

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2010 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 06/05/2010 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2010 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2009 09:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2009 17:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2009 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/05/2009 17:42

    CitaçãoORDENADA

  • 06/05/2009 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2009 13:51

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2009 13:57

    INICIAL AUTUADA

  • 12/01/2009 16:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2009

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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