02/02/2023 11:01

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2022 02:08

Decorrido prazo de TAISE ALVES DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
16/09/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:07

Juntada de Certidão
30/07/2022 00:47

Decorrido prazo de TAISE ALVES DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:15

Decorrido prazo de OZENI ALVES DE ALMEIDA em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 13:36

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 01:16

Publicado Despacho em 14/07/2022.
14/07/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 1004582-18.2020.4.01.3312 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:OZENI ALVES DE ALMEIDA DESPACHO Tendo em vista a ata de audiência retro, com homologação do ANPP, bem como a manifestação da defensora dativa, solicite-se a Secretaria o pagamento dos honorários advocatícios da defensora dativa, Drª.

Taise Alves da Silva, inscrita na OAB/BA sob o nº 44.452, ora arbitrados no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da Resolução n° 305/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Confirmado pela serventia o efetivo recebimento do valor pela causídica, intime-a para eventual manifestação, no prazo de 05 dias.

Após, envie-se estes autos à suspensão, como já determinado na referida ata de audiência.

Cumpra-se. intimem-se.

Gilberto Pimentel de M.

Gomes Jr.

Juiz Federal em exercício da titularidade plena
12/07/2022 15:18

Juntada de manifestação
12/07/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 14:40

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:45

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 11:45

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2022 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:22

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:17

Juntada de petição intercorrente
09/07/2022 13:17

Juntada de pedido de suspensão do processo
08/07/2022 17:44

Juntada de manifestação
08/07/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 15:48

Juntada de Certidão
08/07/2022 12:28

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 15:20, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA.
08/07/2022 12:28

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
08/07/2022 11:30

Juntada de Ata de audiência
29/06/2022 17:54

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2022 15:20, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA.
28/06/2022 12:46

Decorrido prazo de OZENI ALVES DE ALMEIDA em 27/06/2022 23:59.
19/06/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2022 18:38

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/06/2022 15:43

Juntada de manifestação
08/06/2022 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:34

Decorrido prazo de OZENI ALVES DE ALMEIDA em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2022 12:09

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 01:46

Publicado Despacho em 02/06/2022.
02/06/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 10:25

Expedição de Mandado.
01/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 1004582-18.2020.4.01.3312 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:OZENI ALVES DE ALMEIDA DESPACHO Designo a realização da audiência de proposta de acordo de não persecução penal, no dia 06/07/2022 às 15h:20min (artigo 28-A, do CPP), a ser realizada na sede desta Subseção, na modalidade presencial, no seguinte endereço: Subseção Judiciária de Irecê, Av.

Sol Poente, S/N, Fórum Júnior Ayres, 4º andar, Asa Norte, Irecê/BA.

Intime-se a parte acusada qualificada na denúncia e a defensora dativa nomeada, cientificando-as de que deverá vir munida das certidões de antecedentes criminais das Justiças Federal e Estadual.

Para tanto, expeça-se mandado, a ser cumprido por oficial de justiça, acompanhado desta determinação judicial.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Gilberto Pimentel de M.

Gomes Jr.

Juiz Federal em exercício da titularidade plena
31/05/2022 15:01

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 15:01

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:55

Conclusos para despacho
28/04/2022 00:27

Decorrido prazo de OZENI ALVES DE ALMEIDA em 27/04/2022 23:59.
31/03/2022 11:24

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 19:05

Juntada de manifestação
28/03/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 12:35

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 12:35

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:04

Conclusos para despacho
23/10/2021 02:59

Decorrido prazo de OZENI ALVES DE ALMEIDA em 22/10/2021 23:59.
07/10/2021 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 13:52

Juntada de diligência
26/08/2021 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 16:41

Expedição de Mandado.
28/07/2021 17:01

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 17:00

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 17:00

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:00

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 12:38

Conclusos para despacho
02/04/2021 12:54

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 08:29

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 03:51

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 21:28

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 04:27

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 19:59

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/03/2021 23:59.
19/03/2021 17:10

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 13:30

Juntada de Certidão
12/03/2021 13:28

Juntada de Certidão
11/03/2021 19:20

Juntada de Certidão
11/03/2021 19:20

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 19:20

Outras Decisões
30/12/2020 16:24

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/10/2020 12:37

Juntada de resposta
01/09/2020 20:05

Conclusos para decisão
18/08/2020 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 20:04

Juntada de Denúncia
31/07/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 11:17

Juntada de relatório final de inquérito
31/07/2020 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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