04/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005054-70.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005054-70.2019.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: VALDELINA ROMANA GARCES MONROE Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO - MA7920-A, JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA - MA9613-A, LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES - MA17524-A POLO PASSIVO: ESTADO DO MARANHAO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SAO LUIS COMAB INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 3 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/06/2022 12:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/06/2022 12:45

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
02/06/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a EXCLUSÃO do(s) processo(s) acima relacionado(s) da 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15/06/2022, por motivo da migração dos processos do sistema JEFVirtual para o sistema PJe, seguindo determinação presente na PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 4/2022.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/05/2022 08:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2022 16:12

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
25/05/2022 16:11

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
25/05/2022 08:21

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
24/05/2022 15:37

OFICIO: EXPEDIDO - AG AR
24/05/2022 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
24/05/2022 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDELINA ROMANA GARCES MONROE
24/05/2022 11:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/05/2022 10:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - EXTINÇÃO DO FEITO
24/05/2022 10:49

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
24/05/2022 10:48

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - CONCLUSO PARA DECISÃO
19/05/2022 11:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/06/2022
04/09/2020 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/09/2020 09:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2020 07:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PABLO ZUNIGA DOURADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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