18/07/2023 15:35

Juntada de petição intercorrente
12/07/2023 16:32

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 18:56

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2023 18:56

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 13:01

Juntada de petição intercorrente
04/06/2023 23:15

Conclusos para decisão
30/05/2023 02:17

Decorrido prazo de MILTON GARCIA FIGUEIRA em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
09/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:39

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 18:14

Juntada de petição intercorrente
08/05/2023 17:41

Juntada de parecer
08/05/2023 15:44

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:21

Juntada de manifestação
18/03/2023 19:22

Decorrido prazo de MILTON GARCIA FIGUEIRA em 17/03/2023 23:59.
08/03/2023 12:22

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:40

Juntada de Certidão
07/03/2023 00:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
06/03/2023 18:49

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:55

Juntada de petição intercorrente
02/03/2023 00:13

Decorrido prazo de MILTON GARCIA FIGUEIRA em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:54

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:46

Juntada de Certidão
14/12/2022 01:26

Decorrido prazo de MILTON GARCIA FIGUEIRA em 13/12/2022 23:59.
30/11/2022 00:23

Juntada de petição intercorrente
21/11/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 19:21

Juntada de Certidão
21/11/2022 19:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
04/07/2022 17:38

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 11:31

Decorrido prazo de MILTON GARCIA FIGUEIRA em 30/06/2022 23:59.
01/06/2022 02:05

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1000478-78.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MILTON GARCIA FIGUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO - RO4242, SALETE BENVENUTTI BERGAMASCHI - RO2230 e RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO - RO3300 D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal formulado na petição ID 789574976.

POSTERGO a análise do pedido prova pericial para a ocasião da solenidade, uma vez que o que se pretende provar pode já ter sido suprido com a oitiva testemunhal ou se mostrar inviável/inútil pelo modal indicado.

Registro inexistir prejuízo a que na solenidade seja trabalhada também conciliação entre as partes, conforme viável, e que ao longo do trâmite do feito já tem sido admitida a prova documental, o mesmo devendo ocorrer no decorrer da solenidade quanto à oitiva da parte requerente.

DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA mediante sistema eletrônico virtual.

DÊ-SE CIÊNCIA às partes ou seus procuradores para comparecimento à audiência a ser designada, a intimação observará o disposto no art. 455 do CPC, devendo a parte requerida estar igualmente atenta aos limites estatuídos no §6º do art. 357, do mesmo Estatuto.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
30/05/2022 18:57

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 18:57

Juntada de Certidão
30/05/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2022 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2022 18:57

Outras Decisões
16/03/2022 13:09

Conclusos para despacho
16/11/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 18:06

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 21:43

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 21:42

Juntada de Certidão
15/10/2021 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 21:42

Outras Decisões
01/09/2021 19:08

Conclusos para decisão
07/06/2021 14:58

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
31/05/2021 15:57

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
03/07/2020 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
03/07/2020 11:33

Restituídos os autos à Secretaria
03/07/2020 11:33

Cancelada a movimentação processual de conclusão
01/07/2020 17:55

Juntada de Petição intercorrente
22/05/2020 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 12:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 02:36

Decorrido prazo de MILTON GARCIA FIGUEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
05/03/2020 17:55

Mandado devolvido cumprido
05/03/2020 17:55

Juntada de Certidão
02/03/2020 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/02/2020 16:05

Expedição de Mandado.
28/02/2020 15:39

Juntada de Certidão
12/06/2019 16:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
12/06/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 15:22

Conclusos para despacho
07/02/2019 19:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
07/02/2019 19:00

Juntada de Informação de Prevenção.
06/02/2019 21:15

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2019 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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