13/02/2023 17:20

Juntada de Certidão
11/01/2023 18:24

Juntada de Certidão
10/12/2022 19:47

Juntada de Certidão
10/11/2022 14:06

Juntada de petição intercorrente
05/11/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:50

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 15:57

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:14

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:46

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 01:39

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 01:39

Juntada de Certidão
26/07/2022 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 01:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:39

Conclusos para despacho
22/07/2022 08:02

Decorrido prazo de JOAQUIM CORREA DE SOUZA BELO em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROEXTRATIVISTA DO CARVAO em 21/07/2022 23:59.
01/06/2022 02:05

Publicado Citação em 01/06/2022.
01/06/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 00:00

Citação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO N. 036/2022 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 1006511-43.2020.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) CDA: 4.068.000001/20-11 EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA EXECUTADO: ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROEXTRATIVISTA DO CARVAO E JOAQUIM CORREA DE SOUZA BELO CITAÇÃO EDITALÍCIA DE: ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROEXTRATIVISTA DO CARVAO (CNPJ: 02.***.***/0001-40) e JOAQUIM CORREA DE SOUZA BELO (CPF: *39.***.*50-44), ambos em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR os executados ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROEXTRATIVISTA DO CARVAO (CNPJ: 02.***.***/0001-40) e JOAQUIM CORREA DE SOUZA BELO (CPF: *39.***.*50-44), para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor R$ 468.327,63 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), atualizada até 04/09/2020, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa até a data do efetivo pagamento ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente.

Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, tudo de acordo com a Execução Fiscal nº 1006511-43.2020.4.01.3100 promovida por SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA contra ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROEXTRATIVISTA DO CARVAO E JOAQUIM CORREA DE SOUZA BELO..

NATUREZA DA DIVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA, conforme Certidão de Dívida Ativa n° 4.068.000001/20-11.

OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.

FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).

WHATSAPP: (96) 3198-9570.

Email: [email protected].

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) João Bosco Costa Soares da Silva Juiz Federal da 2ª Vara Federal da SJAP
30/05/2022 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2022 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 12:38

Expedição de Edital.
25/01/2022 13:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA em 24/01/2022 23:59.
19/01/2022 08:40

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 12:51

Conclusos para despacho
08/12/2021 20:58

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 14:13

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 23:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 12:25

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 18:08

Conclusos para despacho
14/09/2021 13:25

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 07:44

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2021 07:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 15:08

Conclusos para despacho
22/02/2021 12:41

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 15:22

Conclusos para despacho
09/02/2021 14:51

Juntada de Certidão
04/12/2020 12:01

Juntada de Certidão
09/11/2020 13:18

Juntada de Certidão
30/10/2020 20:16

Expedição de Carta precatória.
24/09/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 07:21

Conclusos para despacho
23/09/2020 07:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
23/09/2020 07:21

Juntada de Informação de Prevenção.
08/09/2020 12:28

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2020 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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