16/04/2021 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:12

Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
10/04/2021 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 09/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
27/02/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
27/02/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000818-97.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000818-97.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/02/2021 14:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/02/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 01:28

Juntada de Certidão de processo migrado
15/12/2020 01:28

Juntada de volume
15/12/2020 01:28

Juntada de volume
17/11/2020 10:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/02/2018 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
02/02/2016 08:04

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
02/02/2016 08:04

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
22/01/2016 11:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/01/2016 09:25

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
18/12/2015 07:34

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
18/12/2015 06:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
23/11/2015 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/11/2015 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/10/2015 11:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/10/2015 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/10/2015 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/10/2015 10:10

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
31/08/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
21/08/2015 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/08/2015 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/08/2015 17:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
14/08/2015 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3706689 CONTRA-RAZOES
14/08/2015 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/08/2015 08:36

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
30/07/2015 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3695486 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
30/07/2015 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3695487 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
30/07/2015 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
22/07/2015 08:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/06/2015 15:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2015.
17/06/2015 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
17/06/2015 09:40

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
16/06/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/06/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2015. Nº de folhas do processo: 377
10/06/2015 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/06/2015 20:32

PROCESSO REMETIDO
03/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/06/2015 13:25

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DIA 03/06/2015
22/05/2015 17:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2015 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
21/05/2015 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/05/2015 12:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/05/2015 08:12

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
12/05/2015 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3633847 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
12/05/2015 14:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
08/05/2015 16:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/04/2015 08:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/03/2015 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/03/2015 08:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
20/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/03/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015. Nº de folhas do processo: 366
17/03/2015 18:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2015.
17/03/2015 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR
17/03/2015 11:53

PROCESSO REMETIDO
04/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/03/2015 13:28

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO 14:00
24/02/2015 14:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2015 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/02/2015 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/02/2015 17:32

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/02/2015 08:44

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
03/02/2015 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/02/2015 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
02/02/2015 14:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/01/2015 08:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/12/2014 16:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/11/2014.
09/12/2014 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/12/2014 09:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
05/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/12/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2014. Nº de folhas do processo: 351
02/12/2014 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/12/2014 12:06

PROCESSO REMETIDO
26/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - , bem como ao Agravo Retido
19/11/2014 13:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
17/11/2014 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2014
06/02/2012 14:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/02/2012 14:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2012 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
03/02/2012 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
02/02/2012 18:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2012

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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