TRF1 - 1002434-71.2020.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 26.753.608/0001-80

Advogados

JOAQUIM AUGUSTO VIEIRA DE MIRANDA

CPF *05.***.*53-24

Polo Passivo

Partes

ROGERIO NOGUEIRA DA CUNHA

CPF *98.***.*58-04

Advogados

GRACIANO SILVA

OAB: 7990/TO

CPF *72.***.*80-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2022 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/10/2022 08:16

    Decorrido prazo de ROGERIO NOGUEIRA DA CUNHA em 20/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 15:05

    Juntada de manifestação

  • 26/09/2022 00:34

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002434-71.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ROGERIO NOGUEIRA DA CUNHA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    Proceda-se à baixa das constrições eventualmente realizadas no presente feito executivo.

    Havendo penhora registrada em serventia imobiliária, deverá a parte executada, em homenagem ao princípio da causalidade, arcar com os custos cartorários decorrentes do respectivo registro e cancelamento. (...)

  • 22/09/2022 13:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2022 13:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2022 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 17:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2022 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 15:17

    Juntada de renúncia de mandato

  • 02/09/2022 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2022 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:33

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 19:54

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de ROGERIO NOGUEIRA DA CUNHA em 03/08/2022 23:59.

  • 14/06/2022 06:21

    Publicado Citação em 14/06/2022.

  • 13/06/2022 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1002434-71.2020.4.01.4302 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ROGERIO NOGUEIRA DA CUNHA FINALIDADE: Citar ROGERIO NOGUEIRA DA CUNHA - CPF: *98.***.*58-04 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80).

    Débito: R$ 1.133,93 (UM MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

    ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800.

    Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL

  • 09/06/2022 07:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2022 07:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 15:26

    Expedição de Edital.

  • 08/06/2022 14:26

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 08:36

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/04/2022 11:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 06/04/2022 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 10:59

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/12/2020 18:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/12/2020 18:10

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 18:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/12/2020 11:14

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 11:14

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 17:07

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 12:48

    Outras Decisões

  • 21/10/2020 08:32

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 14:59

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 15:47

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 15:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 13/10/2020 15:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/10/2020 18:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/10/2020 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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