TRF1 - 0002091-27.2008.4.01.3813

02/09/2022 10:41

Baixa Definitiva

02/09/2022 10:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

11/02/2022 14:30

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/09/2016 08:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

19/09/2016 13:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/09/2016 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF

08/09/2016 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2016 17:13

Conclusos para despacho

30/08/2016 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG

29/08/2016 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2016 15:11

Conclusos para despacho

18/03/2016 10:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

22/02/2016 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2016 12:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2016 14:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/11/2015 09:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - EM RELACAO AO REU VALMIR SILVA COSTA

14/10/2015 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/10/2015 14:07

TRANSITO EM JULGADO EM

29/09/2015 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2015 16:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/06/2015 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2015 14:27

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

26/05/2015 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REU

13/05/2015 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 13/05/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

12/05/2015 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/05/2015 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2015 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/05/2015 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/04/2015 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2015 09:03

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 24/04/2015

20/04/2015 16:52

REMESSA ORDENADA: MPF

13/04/2015 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/04/2015 14:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/04/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/02/2015 12:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - (...) 3 - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA. CONDENO O REQUERIDO VALMIR SILVA COSTA PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 1º, I, DO

04/07/2014 09:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/07/2014 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS.

25/06/2014 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2014 12:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/05/2014 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2014 12:41

Conclusos para despacho

05/05/2014 12:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO ALEGAÇÕES VALMIR SILVA

25/04/2014 09:23

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

09/04/2014 08:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/03/2014 11:25

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/03/2014 10:23

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/02/2014 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/01/2014 18:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/10/2013 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/10/2013 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2013 16:53

CARGA: RETIRADOS MPF - XEROX

17/09/2013 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2013 18:39

Conclusos para despacho

02/07/2013 10:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª)

02/07/2013 10:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

18/06/2013 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 18/06/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

17/06/2013 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/04/2013 10:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

02/04/2013 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2013 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 08/03/2013

27/02/2013 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27/02/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

25/02/2013 08:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/02/2013 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2013 14:41

Conclusos para despacho

16/10/2012 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

16/10/2012 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2012 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2012 16:10

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 05/10/2012

04/10/2012 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2012 12:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2012 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

02/10/2012 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2012 15:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2012 14:32

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/10/2012 16:53

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

09/08/2012 12:43

REMETIDOS CONTADORIA - CALCULOA CUSTAS

11/07/2012 15:35

OFICIO EXPEDIDO

22/05/2012 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2012 14:40

Conclusos para despacho

19/04/2012 09:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉUS

22/03/2012 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 22/03/2012. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

21/03/2012 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/02/2012 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2012 10:13

CARGA: RETIRADOS MPF

23/02/2012 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/02/2012 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/02/2012 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/02/2012 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2012 15:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/02/2012 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - resposta ao ofício 2ª V/SECRI/N. 47/2012.

19/01/2012 17:27

OFICIO EXPEDIDO - (4ª) ofício 49/2012

19/01/2012 17:27

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) ofício 48/2012

19/01/2012 17:27

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) ofício 47/2012

19/01/2012 17:26

OFICIO EXPEDIDO - ofício 46/2012

11/11/2011 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2011 15:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

13/10/2011 11:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/10/2011 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Verifico que, encerrada a audiência cujo termo consta à fl. 1001, determinei a juntada de CAC's e FAC's dos acusados aos autos e, feito isso, a intimação da acusação e da defesa para apresentação de alegaçõe

26/09/2011 16:21

Conclusos para despacho

21/09/2011 18:41

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/08/2011 16:08

IMPEDIMENTO RECONHECIDO / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

26/08/2011 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2011 13:58

Conclusos para despacho

09/08/2011 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 Mandados de intimação cumpridos, sendo: Maurício Paes de Alvarenga Massote e Dr. Cairo Teixeira de Siqueira Júnior OAB/MG 59.452.

05/08/2011 13:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Comarca de Araçuaí/MG.

26/07/2011 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Dr. Ivaldo Armando e Silvério Dornelas

18/07/2011 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Ar referente à Carta Precatória expedida - Comarca de Araçuaí/MG.

07/07/2011 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª)

07/07/2011 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

07/07/2011 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

07/07/2011 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/07/2011 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/06/2011 12:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª)

17/06/2011 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

17/06/2011 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

17/06/2011 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/06/2011 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/06/2011 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Informações prestadas pelo juízo deprecado - Comarca de Araçuaí/MG. Protocolo nº 16150.

16/06/2011 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2011 15:45

CARGA: RETIRADOS MPF

14/06/2011 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/06/2011 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Mandado de Intimação cumprido - Dr. Ivaldo Armando Tassis, OAB/MG 24.264.

14/06/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação cumprido - Silvério Dornelas Cerqueira.

07/06/2011 16:55

AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO DOS RÉUS

07/06/2011 16:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2011 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Redesigno os interrogatórios dos réus Maurício Paes de Alvarenga Massote e Silvério Dornelas Cerqueira para o dia 21 de setembro de 2011, às 15:00h.

06/06/2011 16:52

Conclusos para despacho

26/05/2011 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO - MAURICIO PAES DE ALVARENGA MASSOTE.

26/05/2011 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO - DR. CAIRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JÚNIOR.

24/05/2011 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011 10:05

CARGA: RETIRADOS MPF

13/05/2011 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/05/2011 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 13/05/2011. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

12/05/2011 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/05/2011 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/04/2011 18:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE ARAÇUAÍ/MG

29/04/2011 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) DR. IVALDO ARMANDO TASSIS E/OU FABRÍCIO GOIS GOMES DE BRITO

29/04/2011 18:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) DR. CAIRO TEXEIRA DA SIQUEIRA JR. E/OU DRA. RITA APARECIDA FARIAS

29/04/2011 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MAURÍCIO PAES DE ALVARENGA MASSOTE

29/04/2011 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SILVÉRIO DORNELAS CERQUEIRA

29/04/2011 12:22

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

29/04/2011 12:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2011 12:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/04/2011 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o interrogatório constitui uma oportunidade para o acusado se defender, e visando à garantia do pleno exercício do direito à ampla defesa por todos os co-denunciados de maneira isonômica, determino a realização do

24/03/2011 14:19

Conclusos para despacho

24/03/2011 14:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO/SP. PROTOCOLO N° 7010.

24/03/2011 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - COMARCA DE ARAÇUAÍ/MG.

16/03/2011 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2011 09:03

CARGA: RETIRADOS MPF

01/03/2011 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/03/2011 15:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA - COMARCA DE ARAÇUAÍ/MG. PROTOCOLO N° 5454.

01/03/2011 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÕES PARA CADASTRO DE ADVOGADOS. PROTOCOLO N° 4860.

25/01/2011 12:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉU VALMIR SILVA COSTA

10/01/2011 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 10/01/2011. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

07/01/2011 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/12/2010 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/12/2010 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUÍZO DA COMARCA DE ARAÇUAI/MG

07/12/2010 11:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/12/2010 11:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA JUNTADA AOS AUTOS EM 10/11/2010, ORIUNDAS DA COMARCA DE ARAÇUAÍ/MG COM O PROTOCOLO DE Nº 041155 ÀS FLS. 875/908.

07/12/2010 11:48

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-MAIL JUNTADO AOS AUTOS EM 28/10/2010, ÀS FLS. 870/874.

07/12/2010 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA EM 04/10/2010. PROTOCOLACA COM O Nº 037186.

07/12/2010 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2010 17:17

Conclusos para despacho

29/09/2010 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Dr. Paulo Éster Gomes Neiva, protocolo n° 36555.

13/09/2010 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 13/09/2010. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

10/09/2010 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/09/2010 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF

01/09/2010 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/09/2010 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimem-se as partes, sucessivamente autor e réus, para tomarem ciência da audiência designada junto ao Juízo Deprecado (Comarca de Araçuaí-MG), a qual será realizada no dia 26/10/2010, às 13horas e

01/09/2010 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Informação do Juízo Deprecado, informando a data da audiência designada.

27/08/2010 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF

17/08/2010 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/08/2010 12:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Réus

19/07/2010 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 19/07/10. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

16/07/2010 08:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2010 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/07/2010 15:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) COMARCA DE ARAÇUAÍ/MG.

12/07/2010 15:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO.

08/06/2010 16:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/06/2010 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que os acusados insistem na oitiva das testemunhas descritas à fl. 841, determino a expedição de Carta Precatória à Seção Judiciária de São Paulo, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, instruída com cópia

28/04/2010 16:48

Conclusos para despacho

27/04/2010 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2010 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF

16/04/2010 17:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/04/2010 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

26/03/2010 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/03/2010 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2010 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/03/2010 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2010 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/03/2010 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se os réus, por publicação, acerca das cartas precatórias devolvidas pelos Juízos das Comarcas de Araçuaí/MG (fls. 764/825) e Parauapebas/PA (fls. 829/840). Prazo de 10 (dez) dias.Tendo em vista que não foram ouvidas as te

05/02/2010 14:16

Conclusos para despacho

05/02/2010 14:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE PARAUAPEBAS - PARÁ

11/11/2009 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2009 14:40

CARGA: RETIRADOS MPF

06/11/2009 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/11/2009 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2009 12:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - da Comarca de Araçuaí/MG

13/10/2009 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Informa que foi designada audiência para o dia 13/10/2009, às 11h30, no Juízo Deprecado.

25/08/2009 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2009 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF

14/08/2009 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/08/2009 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2009 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Comunica que foi designada audiência para o dia 19/10/2009, às 13:30 horas, no Juízo Deprecado.

13/07/2009 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2009 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF

06/07/2009 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/07/2009 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2009 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Comunica que foi cancelada a audiência designada para o dia 03/07/2009 no Juízo Deprecado.

03/07/2009 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/07/2009 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2009 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF

02/07/2009 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/07/2009 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMATIVO SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA

02/06/2009 17:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/06/2009 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se à Comarca de Parauapebas/PA solicitando informações quanto ao andamento da Carta Precatória expedida à fl. 476, cuja cópia deverá instruir o ofício.Dê-se vista dos autos ao MPF para ciência da data da audiência designada

27/05/2009 13:41

Conclusos para despacho

27/05/2009 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - informativo de andamento processual de Carta Precatória expedida - 03/07/2009: data da audiência designada no Juízo Deprecado da Comarca de Araçuaí/MG.

08/05/2009 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/04/2009 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2009 10:59

CARGA: RETIRADOS MPF

06/04/2009 09:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/04/2009 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilizado no e-DJF1 do dia 3/4/2009. Validade de publicação no primeiro dia útil seguinte (Lei 11.419/06).

01/04/2009 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/03/2009 19:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) PARAUAPEBAS/PA

25/03/2009 19:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ARAÇUAÍ/MG

24/03/2009 18:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/03/2009 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - No caso em apreço não se fazem presentes as hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei n. 11.719/08, razão pela qual o feito deve pross

26/02/2009 16:09

Conclusos para despacho

26/02/2009 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2009 14:27

CARGA: RETIRADOS MPF

16/02/2009 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/02/2009 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista ao MPF para se manifestar sobre as respostas à acusação apresentadas pelos réus Valmir Silva Costa (fls. 736/737), Rogério Jardim Gomes (fls. 699/707), Maurício Neres Gusmão (663/671), Olímpio Gomes Soares (681/689), S

07/01/2009 17:05

Conclusos para despacho

09/12/2008 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Informação sobre resposta escrita à acusação

02/12/2008 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2008 11:01

CARGA: RETIRADOS MPF

27/11/2008 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/11/2008 17:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

26/11/2008 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 25/11/08. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

24/11/2008 15:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/11/2008 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/11/2008 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2008 13:20

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

18/11/2008 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Considerando que ré Adriana Martins Guedes, citada por edital (fls. 561 e 563), não compareceu na sede deste Juízo e nem constituiu advogado, determinado em relação a ela o desmembramento do processo com a formação de autos ap

11/11/2008 14:41

Conclusos para despacho

05/11/2008 16:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Valmir, Rogério, Maurício e Olímpio

03/10/2008 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) originais das defesas escritas dos réus Maurício Neres Gusmão, Olímpio Gomes Soares e Rogério Jardim Gomes.

03/10/2008 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) defesa escrita do réu Maurício Neres Gusmão.

28/09/2008 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - defesas escritas dos réus Rogério Jardim Gomes e Olímpio Gomes Soares.

26/09/2008 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 26/09/08. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

24/09/2008 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/09/2008 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Aviso de recebimento de Carta Precatória expedida à Comarca de Araçuaí/MG.

22/09/2008 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Concedo vista dos autos em cartório ao réu Maurício Paes de Alvarenga Massote. Prazo de 5 dias. Publique-se.

16/09/2008 13:37

Conclusos para despacho

16/09/2008 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) respostas escritas dos réus Silvério Dornelas e Maurício Massote.

16/09/2008 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Procuração e pedido de vista pelo réu Maurício Massote.

16/09/2008 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimados os réus Silvério Dornelas e Maurício Massote.

16/09/2008 13:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - da Comarca de Araçuaí/MG - realizados os interrogatórios dos acusados Valmir Silva Costa, Rogério Jardim Gomes, Maurício Neres Gusmão e Olímpio Gomes Soares

12/09/2008 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 12/09/08. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

10/09/2008 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/09/2008 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 05/09/08. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

03/09/2008 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/09/2008 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2008 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF

27/08/2008 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/08/2008 00:02

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/08/2008 00:01

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO DA RÉ ADRIANA MARTINS GUEDES

25/08/2008 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Intimação dos réus Silvério Dornelas Cerqueira e Maurício Paes de Alvarenga Massote para tomarem conhecimento do cancelamento da audiência de interrogatório e para apresentarem resposta escrita à acus

22/08/2008 00:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - à comarca de Araçuaí/MG - solicita intimação dos réus Valmir Silva Costa, Rogério Jardim Gomes, Maurício Neres Gusmão e Olímpio Gomes Soares para que apresentem resposta escrita à acusação nos termos dos arts. 396 e 396-A do CP

22/08/2008 00:01

INTERROGATORIO NAO REALIZADO - INTERROGATÓRIO CANCELADO

22/08/2008 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2008 18:36

Conclusos para despacho

25/07/2008 18:32

PARECER MPF: APRESENTADO

22/07/2008 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2008 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF

15/07/2008 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/07/2008 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista ao MPF.

11/07/2008 17:21

Conclusos para despacho

10/07/2008 13:48

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉUS MAURÍCIO GUSMÃO, OLÍMPIO SOARES, ROGÉRIO GOMES E VALMIR COSTA.

10/07/2008 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Designado o dia 26/06/2008 para interrogatório dos réus Valmir Costa, Rogério Gomes, Maurício Gusmão e Olímpio Soares a ser realizado na Comarca de Araçuaí/MG.

10/07/2008 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR: Carta Precatória recebida em 29/05/2008 na Comarca de Araçuaí/MG.

08/07/2008 00:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/07/2008 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se novo mandado de citação e intimação do acusado Silvério Dornelas no endereço indicado pelo MPF.

30/06/2008 18:24

Conclusos para despacho

30/06/2008 18:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Frustrada citação e intimação dos acusados Silvério Dornelas e Adriana Martins Guedes.

30/06/2008 18:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Citado e intimado o acusado Maurício Paes de Alvarenga Massote.

17/06/2008 17:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício n. 679/2008.

04/06/2008 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2008 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF

26/05/2008 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/05/2008 00:02

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 679/2008 encaminhado ao INI para registro dos denunciados.

15/05/2008 00:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - à Comarca de Aracuaí/MG para interrogatório dos réu Valmir Costa, Rogério Gomes, Maurício Gusmão e Olímpio Soares.

15/05/2008 00:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Réus Silvério Cerqueira, Maurício Massote e Adriana Guedes.

13/05/2008 19:00

INTERROGATORIO DESIGNADO - INTERROGATÓRIO DOS RÉUS MAURÍCIO MASSOTE, ADRIANA GUEDES E SILVÉRIO CERQUEIRA.

13/05/2008 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2008 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDA DENÚNCIA. DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. ORDENADA EXPEDIÇAÕ DE CARTA PRECATÓRIA.

06/05/2008 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2008 14:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA