STJ - 0005239-92.2006.4.01.3400

19/08/2019 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/08/2019 13:07

Transitado em Julgado em 12/08/2019

18/06/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2019

17/06/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2019 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2019

14/06/2019 18:49

Negado seguimento ao recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A e PAES E DOCES FLOR DO JUVENTUS LTDA - EPP

05/06/2019 20:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/06/2019 17:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 939478)

10/04/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2019

09/04/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2019

08/04/2019 19:42

Conheço do agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A e PAES E DOCES FLOR DO JUVENTUS LTDA - EPP para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/10/2016 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/10/2016 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2016 16:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Reso

14/06/2016 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2016 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2016 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO