08/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 07 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARIA CRISTINA MATTOS COUTO , Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER - RJ143199-A .

O processo nº 1015241-13.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/08/2021 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2021 13:24

Juntada de Informação
15/07/2021 11:55

Juntada de contrarrazões
30/06/2021 13:15

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 22/06/2021 23:59.
22/06/2021 16:19

Juntada de manifestação
10/06/2021 09:44

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:37

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 17:37

Juntada de Certidão
07/06/2021 17:37

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/04/2021 20:32

Conclusos para julgamento
14/04/2021 18:46

Juntada de contrarrazões
04/04/2021 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 06:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 23:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2021 21:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2021 19:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 04:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
29/03/2021 10:47

Juntada de manifestação
25/03/2021 21:06

Juntada de cumprimento de sentença
19/03/2021 12:43

Juntada de embargos de declaração
12/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 16:16

Juntada de Certidão
11/03/2021 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 16:16

Julgado procedente o pedido
05/02/2021 23:03

Conclusos para julgamento
03/02/2021 20:55

Juntada de contestação
08/01/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 17:24

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/12/2020 17:24

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2020 12:55

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2020 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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