09/08/2022 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/08/2022 10:55

Juntada de Informação
09/08/2022 10:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2022 05:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.
05/07/2022 10:43

Juntada de Certidão de julgamento
04/07/2022 09:44

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
30/06/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.
09/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 06:52

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 07 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: M.

D.

S.

L. , Advogado do(a) RECORRIDO: MARCUS VINICIUS PINTO LIMA - BA22862-A .

O processo nº 0003923-21.2018.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/06/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 07:56

Incluído em pauta para 30/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/04/2022 13:38

Deliberado em Sessão - Adiado
05/04/2022 18:33

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:47

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
25/08/2021 17:00

Conclusos para julgamento
25/08/2021 15:51

Recebidos os autos
25/08/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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