TRF1 - 0005024-49.2011.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

ARIOSVALDO MACEDO DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*20-34

RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *88.***.*19-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de ARIOSVALDO MACEDO DE OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:19

    Decorrido prazo de INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA em 25/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 15:17

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/06/2022 08:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 10:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 01:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0005024-49.2011.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ARIOSVALDO MACEDO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251 POLO PASSIVO:INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/06/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/06/2022 10:30

    Juntada de volume

  • 12/04/2021 16:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/04/2021 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 15:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - DIGITALIZACAO DOS AUTOS E MIGRACAO PJE

  • 27/03/2018 14:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2018 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 09/03/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/03/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/01/2018 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 15/12/2017 09:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/12/2017 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PSF

  • 06/12/2017 19:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/11/2017 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/11/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/11/2017.

  • 28/11/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2017 19:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/11/2017 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 06/10/2017

  • 02/10/2017 11:46

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2017 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2017 18:16

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 20/01/2017 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/03/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 04/03/2016 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/03/2016 19:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/03/2016 19:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2016 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 05/02/2016 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/02/2016 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA FUNAI

  • 02/02/2016 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 01/02/2016

  • 29/01/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/11/2015 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2015 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2014 14:08

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2014 11:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/06/2014 11:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/06/2014 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DE OFICIO

  • 09/04/2014 16:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/03/2014 14:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/03/2014 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2014 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2013 13:50

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2013 17:34

    AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA - CVD N 67.2013.169

  • 08/10/2013 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - CUMPRIDO MANDADO DE INTIMACAO DA FUNAI. NAO CUMPRIDO MANDADO INT TESTEMUNHA

  • 07/10/2013 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 27/09/2013 11:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2013 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2013 13:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/08/2013 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 29/08/2013

  • 27/08/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/08/2013 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2013 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2013 16:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2013 15:38

    AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

  • 19/08/2013 21:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2013 15:24

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/07/2013 17:18

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: JUSTIFICACAO PREVIA - CVD N 41.2013.169

  • 25/06/2013 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2013 13:46

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 14/06/2013 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/06/2013 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 05/06/2013

  • 05/06/2013 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/06/2013 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/06/2013 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 03/06/2013

  • 08/05/2013 14:02

    AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

  • 07/05/2013 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 15:02

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/03/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 04/03/2013

  • 04/03/2013 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/02/2013 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2013 17:56

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2013 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - CVD Nº 9.2013.136

  • 17/01/2013 20:26

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2012 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2012 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 21/08/2012 15:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2012 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/04/2012 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/03/2012 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2012 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2012 16:21

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 23/02/2012 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2012 17:10

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2011 20:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2011 20:27

    INICIAL AUTUADA

  • 17/11/2011 19:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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